Prefeito Renato Júnior. (Foto: Valdo Leão/Semcom)
Manaus (AM) – O prefeito de Manaus, Renato Junior, sancionou a Lei nº 3.705, que reajusta os auxílios-moradia e alimentação pagos aos 264 profissionais do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) que atuam na rede municipal de saúde. A lei foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de terça-feira (22) e tem efeitos retroativos a 1º de setembro de 2026.
Com a mudança, o auxílio-moradia passa de R$ 1.200 para R$ 2.500 mensais, aumento de 108,33%. Já o auxílio-alimentação sobe de R$ 550 para R$ 616, alta de 12%. Somados, os dois benefícios chegam a R$ 3.116 por médico.
Antes do reajuste, os auxílios totalizavam R$ 1.750 mensais. Com a nova lei, cada profissional passa a receber R$ 1.366 a mais por mês. Os médicos atuam principalmente nas equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) da capital.
Benefício também para médicos que já moravam em Manaus
Uma das mudanças previstas na nova legislação é a ampliação do direito aos auxílios para médicos do programa que já residiam em Manaus. Até agosto deste ano, o benefício era destinado apenas a profissionais vindos de outras cidades do Brasil ou do exterior.
A lei atualiza a legislação municipal sobre o programa e revoga a Lei nº 2.805/2021.
Ao anunciar a medida, Renato Junior afirmou que o reajuste busca valorizar os profissionais que atuam nas unidades básicas de saúde da capital.
“Estamos aumentando o auxílio-moradia para R$ 2.500, um reajuste de mais de 100%, e equiparando o auxílio-alimentação ao de toda a nossa rede de saúde”, declarou o prefeito.
Benefícios terão reajuste anual
A nova lei também estabelece que os valores dos benefícios serão revisados anualmente, sempre no mês de setembro.
Segundo a legislação, a atualização segue os parâmetros federais do Programa Mais Médicos e depende da disponibilidade financeira e orçamentária do município, além das regras previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Jean Abreu, afirmou que o reajuste atende a uma reivindicação dos profissionais.
“Esse reajuste era aguardado há muito tempo. Concretizar o aumento do auxílio-moradia para R$ 2.500 e equiparar o auxílio-alimentação ao valor pago aos demais servidores municipais garante o reconhecimento justo a quem está na ponta atendendo a comunidade”, afirmou.
(*) Com informações da assessoria
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