(Foto: Divulgação/DPAM)
Manaus (AM) – Um dia depois de Manaus registrar o maior calor de 2026 e voltar a enfrentar fumaça intensa e incêndios em áreas próximas à capital, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) encaminhou, nesta quinta-feira (24), um requerimento ao Ministério Público Federal (MPF) para cobrar novas providências diante do avanço das queimadas e da piora da qualidade do ar no Estado.
A cobrança acontece na sequência da situação registrada pelo Portal AM1 na quarta-feira (23), quando Manaus registrou 38,6°C, maior temperatura do ano, enquanto incêndios eram registrados na Região Metropolitana. Na ocasião, um incêndio atingiu uma área de vegetação nas proximidades do km 1 da AM-070, em Cacau Pirêra, com chamas próximas à fiação elétrica e a uma passagem de gás natural.
Agora, a Defensoria pede ao MPF que reavalie as premissas que levaram ao arquivamento, em janeiro de 2025, de um procedimento instaurado na Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar a atuação do Poder Público diante das queimadas no Amazonas. Caso a revisão não seja acolhida, a instituição solicita a abertura de uma nova apuração.
O pedido também inclui a investigação de eventual omissão, insuficiência ou atuação tardia dos órgãos responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios. A Defensoria, porém, apresenta essas situações como pontos que precisam ser apurados, e não como fatos já comprovados.
Problema que volta a se repetir
A cobrança ocorre em um momento em que a fumaça voltou a fazer parte da rotina de Manaus e da Região Metropolitana. Segundo a Defensoria, a concentração de partículas finas MP2,5 chegou a 188,5 µg/m³ em setembro, nível classificado como “péssimo”.
O episódio se soma a outros registros recentes. Em 17 de setembro, a própria Defensoria informou que Manaus havia amanhecido sob forte presença de fumaça, com a qualidade do ar classificada como “insalubre”. Na ocasião, a instituição voltou a cobrar medidas do Poder Público e lembrou que já vinha acionando a Justiça desde 2023 para tentar acelerar ações ambientais.
Para a Defensoria, a repetição do cenário levanta questionamentos sobre a capacidade de prevenção antes que os incêndios atinjam proporções maiores e a fumaça chegue à capital.
No requerimento enviado ao MPF, a instituição sustenta que, por se tratar de um fenômeno previsível durante o período de estiagem, a atuação do Poder Público não deveria se limitar à resposta depois que os focos aparecem. O documento menciona a necessidade de prevenção, fiscalização, combate aos ilícitos ambientais, estruturação de brigadas e monitoramento da qualidade do ar.
Dados reforçam pressão sobre o Poder Público
A cobrança não parte apenas da Defensoria. Em 15 de setembro, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) também encaminhou representação à PGR diante do avanço das queimadas no Estado e pediu providências no âmbito da ADPF 743, processo que trata de medidas de proteção da Amazônia contra desmatamento e incêndios.
Segundo dados do Programa Queimadas do INPE citados pelo MPC-AM, o Amazonas havia registrado 3.908 focos de calor entre 1º de janeiro e 9 de setembro de 2026, contra 2.643 no mesmo período de 2025 — aumento de aproximadamente 47%. Apenas nos primeiros nove dias de setembro foram registrados 1.377 focos, número superior ao total registrado no mesmo mês de 2025, segundo a representação.
O boletim mais recente do MPC-AM, divulgado nesta quinta-feira (24), também apontou Novo Aripuanã, Autazes, Lábrea e Apuí entre os municípios brasileiros com maior número de focos de queimadas acumulados em setembro, com base nos dados do INPE. O órgão informou ainda não ter recebido informação oficial sobre a efetiva presença de bombeiros e brigadistas em campo nesses municípios.
Saúde entra no centro da cobrança
A discussão deixou de ser apenas ambiental. A fumaça que chega à capital transforma as queimadas em um problema que também afeta diretamente a saúde da população.
No requerimento, a Defensoria chama atenção para os riscos da exposição às partículas presentes na fumaça, especialmente para crianças, idosos, gestantes, pessoas com doenças respiratórias e cardiovasculares e trabalhadores expostos ao ar livre.
A instituição também solicitou informações da União, do Estado e dos municípios sobre recursos disponíveis, brigadas, fiscalizações e ações preventivas, além de defender a adoção de medidas extrajudiciais ou judiciais caso sejam identificadas obrigações públicas não cumpridas.
Do calor recorde à cobrança por prevenção
O cenário registrado nesta semana ajuda a dimensionar a pressão que recai sobre os órgãos públicos. Na terça-feira (22), Manaus atingiu 38,6°C, segundo levantamento publicado pelo AM1. Horas depois, incêndios foram registrados em diferentes pontos da Região Metropolitana, enquanto a fumaça avançava sobre áreas habitadas.
A nova iniciativa da Defensoria coloca o episódio dentro de uma discussão mais ampla: até que ponto as ações de prevenção estão conseguindo antecipar um problema que retorna todos os anos durante a estiagem?
Essa é justamente uma das questões que o requerimento encaminhado ao MPF pretende recolocar sob análise. A resposta, agora, depende da avaliação dos órgãos responsáveis pela apuração e fiscalização das políticas públicas ambientais.
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