Novas regras obrigam plataformas a remover conteúdos em até duas horas após denúncia de violência digital.
A parceria prevê atuação conjunta desde a tentativa de renegociação das dívidas até o possível encaminhamento dos casos à Justiça.
Criação de fundos da Justiça Federal, MPU e Defensoria estarão em pauta, a partir das 14h, no Plenário do Senado Federal.
Mesmo com o avanço do plano interinstitucional, órgãos mantêm foco em medidas conjuntas para assegurar recuperação e preservação da bacia do Tarumã-Açu.
Defensoria pede que adolescente receba atendimento médico e psicológico gratuito, oferecido pelo shopping e pela empresa terceirizada.
Defensoria vai intermediar o diálogo entre os órgãos responsáveis para realizar a regularização da comunidade El Shaddai, que possui mais de 150 casas e ...
Núcleo de Defesa do Consumidor recebeu denúncias de comunitários de problemas na prestação dos serviços e descumprimento de obrigações assumidas em Termo de Ajustamento ...
Defensoria Pública atua desde 2024 para Estado tomar medidas para dar condições mínimas de trabalho e estudo nas três unidades da rede estadual de ...
Evento, que tem como objetivo aprimorar o entendimento sobre a Defensoria Pública e o sistema de justiça, além de fortalecer a entre a instituição ...
