Defensoria vai intermediar o diálogo entre os órgãos responsáveis para realizar a regularização da comunidade El Shaddai, que possui mais de 150 casas e está totalmente consolidada.
Núcleo de Defesa do Consumidor recebeu denúncias de comunitários de problemas na prestação dos serviços e descumprimento de obrigações assumidas em Termo de Ajustamento de Gestão.
Defensoria Pública atua desde 2024 para Estado tomar medidas para dar condições mínimas de trabalho e estudo nas três unidades da rede estadual de ensino.
Evento, que tem como objetivo aprimorar o entendimento sobre a Defensoria Pública e o sistema de justiça, além de fortalecer a entre a instituição e os veículos de comunicação, segue até este sábado (22) e está com inscrições abertas para ...
Defensores e servidores receberam um certificado em reconhecimento aos serviços prestados ao longo do tempo a sociedade.
