Órgão aponta falhas a serem apuradas e pede revisão de procedimento arquivado.
Reconhecimento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública destaca iniciativa que garante direitos e proteção a crianças e adolescentes.
Âmbar Energia S.A. deve responder, ainda este mês, aos questionamentos da instituição acerca da estrutura e dos serviços prestados à população.
Defensoria investiga possíveis falhas estruturais e cita problemas de acesso a informações sobre cadastros, critérios, prioridades e filas de moradia.
Órgão quer identificar serviços paralisados e verificar como o orçamento estadual está sendo distribuído.
Novas regras obrigam plataformas a remover conteúdos em até duas horas após denúncia de violência digital.
A parceria prevê atuação conjunta desde a tentativa de renegociação das dívidas até o possível encaminhamento dos casos à Justiça.
Criação de fundos da Justiça Federal, MPU e Defensoria estarão em pauta, a partir das 14h, no Plenário do Senado Federal.
Mesmo com o avanço do plano interinstitucional, órgãos mantêm foco em medidas conjuntas para assegurar recuperação e preservação da bacia do Tarumã-Açu.
