Presidente Lula e Dilma (Foto: Ricardo Stuckert)
Brasília (DF) — A Constituição Federal de 1988 já passou por 139 Emendas Constitucionais desde sua promulgação, em 5 de outubro daquele ano. O levantamento considera as alterações numeradas até a EC 139, promulgada em maio de 2026.
Do total, 64 emendas foram promulgadas durante governos do Partido dos Trabalhadores (PT). Foram 39 nos três governos de Luiz Inácio Lula da Silva e outras 25 durante as duas gestões de Dilma Rousseff. Juntas, as alterações representam aproximadamente 46% de todas as emendas constitucionais aprovadas desde 1988.
A Constituição completou 38 anos na segunda-feira (5).
Veja a quantidade de emendas por governo
| Presidente | Período | Emendas |
|---|---|---|
| Fernando Collor | 1990–1992 | 2 |
| Itamar Franco | 1992–1994 | 2 |
| Fernando Henrique Cardoso | 1995–2002 | 35 |
| Luiz Inácio Lula da Silva | 2003–2006 | 14 |
| Luiz Inácio Lula da Silva | 2007–2010 | 14 |
| Dilma Rousseff | 2011–2016 | 25 |
| Michel Temer | 2016–2018 | 8 |
| Jair Bolsonaro | 2019–2022 | 28 |
| Luiz Inácio Lula da Silva | 2023–2026 | 11 |
| Total | 139 |
Os números são obtidos a partir da sequência e das datas de promulgação das Emendas Constitucionais.
Lula soma 39 emendas
Nos três períodos de Lula à frente da Presidência, foram promulgadas 39 Emendas Constitucionais. Nos dois primeiros mandatos, entre 2003 e 2010, foram 28 alterações, sendo 14 em cada período. Já no atual governo, iniciado em 2023, foram promulgadas 11 emendas até a EC 139.
A última alteração, promulgada em 5 de maio de 2026, modificou dispositivos relacionados aos Tribunais de Contas.
Dilma teve 25 emendas
Durante os dois mandatos de Dilma Rousseff, foram promulgadas 25 alterações constitucionais, correspondentes às ECs 68 a 92. Com a soma dos governos de Lula e Dilma, o PT esteve no comando do Executivo federal durante a promulgação de 64 das 139 emendas constitucionais.
Bolsonaro teve 28
No governo de Jair Bolsonaro, foram promulgadas 28 Emendas Constitucionais, entre as ECs 101 e 128. O ano de 2022 concentrou o maior número de alterações em um único ano desde a promulgação da Constituição. Naquele período, o Congresso aprovou 14 Emendas Constitucionais.
Segundo os registros legislativos, nenhuma das 14 emendas promulgadas naquele ano teve origem no Poder Executivo.
Número de emendas não indica autoria do governo
A quantidade de Emendas Constitucionais promulgadas durante determinado governo não significa que todas tenham sido propostas pelo presidente da República. Pela Constituição, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado, com pelo menos três quintos dos votos dos parlamentares em cada Casa.
Após a aprovação, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, sem necessidade de sanção presidencial.
Constituição teve outras seis revisões
Além das 139 Emendas Constitucionais numeradas, o texto constitucional passou por seis Emendas Constitucionais de Revisão, promulgadas em 1994. Com a inclusão dessas seis revisões, o número de atos formais de alteração da Constituição desde 1988 chega a 145.
A contagem, porém, costuma separar as seis emendas de revisão das 139 emendas constitucionais numeradas atualmente registradas.
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