(Foto: Divulgação)
Manaus (AM) – A segunda via da certidão de nascimento pode ser solicitada pela internet, sem que o cidadão precise se deslocar até o cartório onde o registro foi realizado. O serviço permite pedir o documento pelo celular ou computador e receber a versão digital ou impressa.
A certidão é exigida em diferentes momentos da vida, como na emissão de documentos de identificação, passaporte e carteira de trabalho, além de processos relacionados a casamento e inventário.
A solicitação online também pode facilitar a vida de quem perdeu o documento, teve a certidão danificada ou precisa de uma versão atualizada com averbações.
Como solicitar a segunda via
Para fazer o pedido, o cidadão precisa informar dados que ajudem na localização do registro, como:
- nome completo da pessoa registrada;
- nome dos pais;
- data de nascimento;
- cidade e estado onde o nascimento foi registrado.
Mesmo sem ter informações como número do livro, folha ou termo da certidão antiga, é possível localizar o registro por meio das bases eletrônicas dos cartórios integrados ao sistema de Registro Civil.
Certidão digital tem validade?
Sim. A certidão eletrônica é emitida em arquivo PDF e possui assinatura digital do oficial de registro, seguindo os padrões de certificação digital adotados no país.
O documento digital pode ser apresentado a órgãos públicos e outras instituições que aceitem esse formato. A autenticidade pode ser conferida por meio dos mecanismos de validação disponíveis no próprio documento.
Caso seja exigida a versão física, o solicitante também pode optar pela entrega da certidão impressa.
Quanto tempo demora?
O prazo para localizar o registro e emitir a segunda via pode variar conforme o cartório responsável e o ano em que o nascimento foi registrado.
Em registros mais recentes, que já estão digitalizados, a localização tende a ser mais rápida. Em geral, o processo pode levar de 1 a 5 dias úteis.
Segunda via é gratuita?
A primeira via da certidão de nascimento é gratuita, conforme a legislação brasileira. Já a segunda via normalmente envolve o pagamento de emolumentos definidos em cada estado. Há, porém, situações em que pessoas em condição de vulnerabilidade econômica podem ter direito à gratuidade, conforme as regras aplicáveis ao caso.
Por isso, antes de fazer o pedido, é importante verificar as condições de gratuidade e os valores cobrados pelo serviço.
Como pedir pela internet?
O cidadão deve utilizar uma plataforma oficial de Registro Civil ou o canal indicado pelo cartório responsável pelo registro. Após informar os dados necessários, é possível localizar o assento, conferir as opções disponíveis, pagar eventuais taxas e escolher entre a entrega digital ou física.
A solicitação online evita deslocamentos e pode ser uma alternativa mais rápida para quem precisa apresentar a certidão dentro de um prazo.
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