Vale do Javari (Foto: PF/Divulgação)
Manaus (AM) – A condenação de Henry Charlles Lima da Silva, ex-coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no Vale do Javari, expõe a gravidade de declarações de violência feitas por um agente que ocupava um cargo ligado à proteção dos povos indígenas. A Justiça Federal determinou o pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo em razão de falas que sugeriam o uso de violência contra indígenas em isolamento voluntário no Amazonas.
A decisão foi publicada na quarta-feira (7) e se refere a declarações feitas em junho de 2021, durante uma reunião na aldeia Marubo, no oeste do estado. Na ocasião, áudios revelaram que o então coordenador afirmou que iria “meter fogo nos isolados” caso os órgãos de proteção não impedissem aproximações ao território desses povos.
O episódio levanta questionamentos sobre a conduta de um representante de uma instituição cuja atribuição é justamente proteger os direitos indígenas. Em vez de contribuir para a mediação de conflitos e a preservação da integridade dos povos isolados, as declarações atribuídas ao ex-coordenador apontavam para uma resposta violenta.
A indenização será destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, com recursos aplicados em ações voltadas à proteção e ao bem-estar dos povos indígenas da Terra Indígena Vale do Javari.
Defesa alegou retirada de contexto
Durante o processo, a defesa argumentou que as declarações haviam sido retiradas de contexto. A Vara Federal Cível e Criminal de Tabatinga, no entanto, entendeu que não há justificativa para incentivar conflitos entre etnias que vivem na mesma região.
A Justiça considerou que a conduta provocou danos morais graves aos povos indígenas e determinou que Henry Charlles responda pessoalmente pelos prejuízos. Segundo a decisão, os atos foram irregulares e não faziam parte das atribuições do cargo público. Ainda cabe recurso.
MPF apontou violação à política de não contato
O caso ganhou repercussão após denúncias apresentadas pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Na época, a Funai declarou que as falas do então coordenador não representavam a posição institucional do órgão.
Na ação ajuizada em 2023, o Ministério Público Federal (MPF) sustentou que as declarações contrariaram os deveres do cargo e a política de não contato com povos indígenas isolados. Para o órgão, em vez de buscar soluções pacíficas, o então coordenador incentivou uma reação armada.
A gravidade do episódio está relacionada também à vulnerabilidade dos povos em isolamento voluntário, para os quais o contato forçado pode representar riscos à sobrevivência física e cultural. Nesse contexto, declarações que estimulem a violência vão na contramão da política de proteção desses grupos.
O Vale do Javari, no oeste do Amazonas, é o segundo maior território indígena do Brasil e abriga a maior concentração de povos indígenas em isolamento voluntário do mundo.
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