Transporte escolar no Amazonas é alvo de levantamento da Defensoria Pública para identificar falhas no atendimento aos estudantes, especialmente nas comunidades rurais. (Foto: Divulgação DPE-AM)
Manaus (AM) – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) solicitou esclarecimentos à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) e a 17 municípios sobre possíveis falhas no transporte escolar. A iniciativa busca identificar problemas como insuficiência de rotas, superlotação de veículos e embarcações e falta de segurança para os estudantes.
A apuração integra as ações do Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania (GIDEC/DPG) e foi motivada, entre outros fatores, por relatos de famílias durante uma inspeção na Escola Estadual Lázaro Ramos, em Urucará, no interior do Amazonas.
Na ocasião, a defensora pública Emilly Santos ouviu reclamações de pais sobre a quantidade insuficiente de rotas entre comunidades rurais e a unidade de ensino.
“A principal queixa dos pais é que há poucas rotas das comunidades rurais para a escola, o que causa uma superlotação nos veículos, além de colocar estudantes de faixas etárias muito distintas juntos, o que não é o ideal”, relatou.
Além de Urucará, a Defensoria solicitou informações a Manaus, Itacoatiara, Itapiranga, São Sebastião do Uatumã, Urucurituba, Parintins, Nhamundá, Barreirinha, Autazes, Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Maués, Boa Vista do Ramos, Manicoré e São Gabriel da Cachoeira. O levantamento abrange dados dos últimos cinco anos.
Entre as informações solicitadas estão o número de estudantes matriculados, quantos utilizam o transporte escolar e quantos ainda não têm acesso ao serviço. A instituição também quer conhecer as rotas terrestres e fluviais, as distâncias percorridas, o tempo de deslocamento e as comunidades atendidas, considerando as mudanças provocadas pelos períodos de cheia e vazante dos rios.
Defensoria Pública apura denúncias de superlotação, falta de rotas e problemas de segurança no transporte de estudantes no Amazonas (Foto: DivulgaçãoDPE-AM)
A fiscalização também envolve as condições dos veículos e das embarcações, a manutenção da frota, os equipamentos de segurança, a capacidade de passageiros e a habilitação dos condutores. A Defensoria ainda busca informações sobre a presença de monitores para acompanhar os alunos durante os trajetos.
A defensora Emily Santos ressalta que o levantamento é uma medida preliminar para fazer um diagnóstico do transporte escolar no estado. Os dados poderão subsidiar novas medidas da Defensoria para buscar soluções junto ao Estado e aos municípios.
“A partir dessa coleta de informações, poderemos instaurar um Procedimento Coletivo para aprofundar a apuração e dialogar com o Estado e os municípios em busca de soluções. Se, mesmo com esse diálogo, as irregularidades persistirem, a Defensoria poderá ingressar com uma Ação Civil Pública para exigir a adequação do serviço”, esclareceu.
A partir dos dados coletados, a instituição poderá instaurar um procedimento coletivo para aprofundar a apuração e negociar soluções com o Estado e as prefeituras. Caso as irregularidades persistam, a Defensoria poderá ingressar com uma Ação Civil Pública para exigir a adequação do transporte escolar.
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