Tabatinga - PP concurso. (Foto: Divulgacão/MPAM)
A apuração foi aberta pela 1ª Promotoria de Justiça de Tabatinga, após uma representação encaminhada à Ouvidoria-Geral do MPAM relatar possíveis irregularidades na contratação de servidores municipais.
Em análise preliminar das folhas de pagamento, a Promotoria identificou um número elevado de servidores temporários em cargos semelhantes aos previstos no edital. O órgão busca esclarecer se essas contratações estão ocupando vagas que poderiam ser destinadas aos candidatos aprovados.
Prefeitura tem 30 dias para apresentar informações
Para avançar na investigação, o MPAM solicitou à prefeitura, no prazo de 30 dias úteis, documentos e esclarecimentos sobre a situação do concurso e dos contratos temporários.
Entre as informações exigidas estão:
- Relação atualizada dos candidatos aprovados e já nomeados no concurso;
- Lista nominal e quantitativa dos contratos temporários em vigor;
- Relação dos aprovados que ainda aguardam nomeação, organizada por cargo e ordem de classificação.
O Ministério Público também quer saber quais motivos justificam a manutenção de contratos temporários para funções que possuem candidatos aprovados aguardando convocação.
Investigação pode apontar irregularidades
Responsável pelo procedimento preparatório, o promotor de Justiça José Ricardo Moraes da Silva afirmou que a apuração pretende esclarecer se existem vagas disponíveis e se os candidatos aprovados têm direito à nomeação.
“Vamos avaliar a situação e, se forem identificadas irregularidades, adotar as medidas necessárias”, declarou.
A investigação está em fase inicial. A análise das informações solicitadas à prefeitura deverá ajudar a esclarecer se houve preterição dos candidatos e se existem irregularidades na gestão de pessoal do município.
(*) Com informações da assessoria
LEIA MAIS:
