Leda Mara Albuquerque participa de reunião nacional sobre direitos humanos em Brasília (Foto: Weleson Nascimento)
Brasília (DF) – A procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque, coordena a 4ª Reunião do Eixo dos Grupos Nacionais de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Brasília.
O encontro começou nesta segunda-feira (19) e reúne mais de 150 promotores e procuradores de Justiça de 30 unidades ministeriais de todo o país. A programação segue nesta terça-feira (20) com debates voltados ao fortalecimento de ações de proteção aos direitos fundamentais.
Durante a abertura, Leda Mara defendeu uma atuação integrada do Ministério Público para enfrentar violações de direitos humanos e proteger grupos em situação de vulnerabilidade.
Entre os temas destacados estão a prevenção ao feminicídio, os direitos da população negra, pessoas LGBTQIAPN+, crianças e adolescentes e pessoas em situação de rua.
“Defender os direitos humanos exige, com a mesma firmeza, defender a democracia”, afirmou a procuradora-geral.
Atuação além dos procedimentos
A abertura do encontro contou com uma palestra do desembargador federal Edilson Vitorelli, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). Ele abordou o papel do Ministério Público brasileiro na defesa de interesses coletivos e na busca por soluções para problemas que atingem grupos inteiros da sociedade.
Vitorelli defendeu uma atuação que considere a participação das próprias comunidades afetadas pelas violações.
“O Ministério Público é o porta-voz, não o protagonista”, destacou.
O magistrado também falou sobre a utilização de processos estruturais para enfrentar problemas sistêmicos, que, segundo ele, não são solucionados de forma adequada apenas por meio de ações judiciais individuais.
Direitos humanos e democracia
O presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça Pedro Maia Souza Marques, destacou que a defesa dos direitos fundamentais está entre as principais atribuições constitucionais do Ministério Público.
Segundo ele, a instituição deve manter uma atuação próxima da população e fortalecer o diálogo com diferentes setores da sociedade, preservando sua autonomia e função fiscalizatória.
“Nossa ideologia é aquela que está no artigo 127 da Constituição Federal, na defesa intransigente dos direitos fundamentais”, afirmou.
Também participaram da abertura representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), além de procuradores-gerais de Justiça e integrantes dos grupos nacionais temáticos.
Debates continuam nesta terça
A programação da reunião inclui discussões sobre violência doméstica e feminicídio, proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, população em situação de rua, segurança alimentar, direito à moradia, saúde pública, educação e direitos das pessoas com deficiência e dos idosos.
Os grupos nacionais devem elaborar propostas de atuação, notas técnicas, enunciados e outras iniciativas para fortalecer a atuação dos Ministérios Públicos estaduais e da União.
Ao final, uma plenária conjunta deve analisar os encaminhamentos definidos durante os debates. A expectativa é que o encontro resulte em estratégias integradas para enfrentar violações de direitos humanos e aproximar a atuação do Ministério Público das demandas da população.
(*) Com informações da assessoria.
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