(Foto: Divulgação/DPAM)
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) articulou medidas para viabilizar o transporte de eleitores indígenas de comunidades de Tonantins e Boca do Acre, distantes 865 quilômetros e 1.028 quilômetros de Manaus, respectivamente, no segundo turno das eleições, que acontece neste domingo (25/10). Após relatos de dificuldades para votar no primeiro turno, a instituição, por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit), acionou os órgãos competentes para buscar soluções que garantam o deslocamento gratuito dessas populações até os locais de votação.
Em Tonantins, a atuação da Defensoria resultou em uma articulação para buscar soluções para o deslocamento de 86 eleitores indígenas do povo Kokama, pertencentes às comunidades Sítio São Sebastião, Urutubinha, Nova União, Boa Vista, Bico da Chaleira e Santa Fé. Assim como muitos indígenas que residem em comunidades distantes, os moradores precisam se deslocar até a sede do município para exercer o direito ao voto.
Para a defensora pública Luisa Lana, que esteve presente na reunião de articulação em Tonantins, ao encaminhar as demandas e promover o diálogo com os órgãos responsáveis, a Defensoria busca assegurar condições para que eleitores indígenas e tradicionais possam participar do processo democrático, sem que as dificuldades de transporte impeçam o exercício do direito ao voto.
“A atuação integra os esforços da Defensoria Pública para remover barreiras geográficas e logísticas que dificultam o exercício de direitos fundamentais de populações que vivem em regiões de difícil acesso. No Amazonas, as grandes distâncias territoriais e a dependência do transporte fluvial em diversos locais tornam necessária a articulação entre instituições públicas e lideranças comunitárias”, pontuou.
A demanda foi formalizada por meio de um ofício encaminhado em 15 de outubro. Em reunião realizada na quinta-feira (22/10), no Fórum da Comarca de Tonantins, representantes da Justiça Eleitoral, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Prefeitura, da Segurança Pública e de organizações indígenas discutiram alternativas para viabilizar o transporte dos eleitores.
A reunião identificou como alternativa a utilização de embarcações dos próprios indígenas, com fornecimento de combustível pela Prefeitura de Tonantins. A medida busca atender às necessidades de deslocamento das comunidades e facilitar o acesso aos locais de votação.
Atuação em Boca do Acre
Em Boca do Acre, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) acatou os pedidos encaminhados por ofícios pela Defensoria Pública, que relatavam dificuldades enfrentadas por eleitores indígenas e integrantes de comunidades tradicionais para chegar aos locais de votação.
Diante da proximidade do segundo turno, a Prefeitura de Boca do Acre foi solicitada a informar e adotar, em caráter de urgência, as providências necessárias para a disponibilização de transporte terrestre e fluvial gratuito, especialmente para moradores de comunidades rurais, ribeirinhas, indígenas e tradicionais.
No documento, ficou definida a necessidade de transporte para as comunidades Marielle Franco, Vila Velha e Terras Indígenas do km 124, Iquiri/Monte, Inauini/Teuini, Camicuã, Valparaíso, Lourdes/Cajueiro, Capana e Maracaju.
(*) Com informações da assessoria
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