(Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados e Ney Fábio/assessoria)
Manaus (AM) – O deputado federal Capitão Alberto Neto e o vereador de Manaus Raiff Matos, ambos do Partido Liberal (PL-AM), criticaram, nesta segunda-feira (2), a decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública de elevar para 12 anos a classificação indicativa do programa Record Kids – Desenhos Bíblicos, exibido pela TV Record. Os políticos utilizaram as redes sociais para questionar os critérios adotados pelo governo federal e defender o respeito à liberdade religiosa e aos valores das famílias cristãs.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de outubro de 2026, por meio da Portaria nº 2.272, assinada no dia anterior. O Ministério da Justiça atribuiu a nova classificação após análise do conteúdo da atração, que anteriormente tinha indicação livre para todas as idades.
Segundo o documento, a classificação considera a presença de conteúdos relacionados a atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito. A portaria também recomenda que o programa seja exibido a partir das 20h, quando transmitido em televisão aberta.
Alberto Neto fala em perseguição ideológica
Em vídeo publicado nas redes sociais, Capitão Alberto Neto classificou a decisão como uma possível perseguição ideológica e afirmou que o governo federal estaria restringindo o acesso das crianças a conteúdos de temática cristã.
O deputado questionou os critérios utilizados pelo Ministério da Justiça e contestou a associação das histórias bíblicas a conteúdos considerados inadequados para menores de 12 anos.
“Sim, minha gente. A Bíblia agora é conteúdo perigoso para os nossos filhos”, afirmou.
Alberto Neto também anunciou que pretende apresentar um requerimento de informação para questionar a decisão do governo federal. Segundo o parlamentar, a iniciativa busca esclarecer os motivos que levaram à mudança da classificação indicativa.
O deputado ainda defendeu que a fé cristã não deve depender de autorização do Estado e afirmou que a medida representa uma tentativa de limitar a transmissão de valores religiosos às crianças.
Raiff questiona critérios
Também pelas redes sociais, o vereador Raiff Matos questionou a coerência dos critérios utilizados pelo Ministério da Justiça. No vídeo, ele comparou a classificação dos desenhos bíblicos com a de conteúdos de entretenimento que apresentam apelo sensual, incluindo programações relacionadas ao Carnaval.
“Como é que um desenho que apresenta histórias da Bíblia recebe essa classificação?”, questionou.
O vereador afirmou que, como pai e cristão, considera a proteção das crianças uma das principais responsabilidades da família e defendeu que os critérios de classificação indicativa sejam transparentes e aplicados igualmente a todos os conteúdos.
Raiff também reconheceu que a Bíblia apresenta guerras, conflitos e erros humanos, mas ressaltou que as narrativas religiosas abordam ensinamentos sobre amor, perdão, justiça e arrependimento.
Para o parlamentar, a proteção da infância não deve ser tratada de maneira seletiva, e os pais precisam ter liberdade para transmitir seus valores religiosos aos filhos.
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O que diz a classificação indicativa
A classificação indicativa é um instrumento utilizado pelo Ministério da Justiça para orientar pais e responsáveis sobre a adequação de conteúdos audiovisuais a determinadas faixas etárias.
A indicação de 12 anos não significa que o programa esteja proibido, mas que seu conteúdo não é recomendado para crianças abaixo dessa idade. Na televisão aberta, a regulamentação recomenda a exibição de atrações classificadas para essa faixa etária a partir das 20h.
A decisão sobre os desenhos bíblicos foi assinada pelo coordenador-geral de Políticas de Classificação Indicativa, Eduardo de Araújo Nepomuceno. O documento registra que a Record havia solicitado classificação livre para o programa, mas o Ministério atribuiu a faixa de 12 anos após a análise.
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