"Sou contra a negociação individual entre empregado e patrão", diz Aziz sobre a definição das novas jornadas. Ele defende que o tema passe pelos sindicatos.
Manaus (AM) – O senador Omar Aziz (PSD-AM) defendeu nesta segunda-feira (9) uma nova PEC para ajustar o fim da escala 6×1 a rotinas de trabalho que não seguem jornada convencional. Em entrevista ao Poder360, o parlamentar afirmou que Eduardo Braga (MDB-AM) já dialoga com setores para montar a proposta. Aziz foi relator da emenda que acabou com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso.
Na avaliação dele, a nova proposta precisa tratar de funções com jornadas próprias, como jornalistas, radialistas, quem trabalha embarcado em plataformas de petróleo, além de pilotos de linhas internacionais. A Emenda Constitucional 141, de 16 de outubro, assegurou dois dias de repouso remunerado por semana e começou a encurtar a jornada máxima: o teto cai para 42 horas em 16 de dezembro deste ano e para 40 horas dois anos depois.
“Já existe uma discussão sobre uma nova PEC. “O senador Eduardo Braga está conversando com diferentes setores para adequar a regra às particularidades de cada categoria”, declarou na entrevista. Omar Aziz disse ainda que a definição das jornadas cabe aos sindicatos, em negociação coletiva, e não a acordos firmados individualmente entre patrão e empregado — arranjo que, segundo ele, pode virar “uma forma de assédio”.
A redação do Portal Amazonas1 entrou em contato por e-mail nesta segunda-feira com o gabinete do senador, que não respondeu até o fechamento desta edição — a reportagem pediu informações sobre o texto ou a minuta da nova PEC, a confirmação sobre a negociação exclusivamente coletiva e a avaliação sobre o prazo do decreto regulamentador. Durante a entrevista, o governador eleito pelo Amazonas também tratou da perfuração de poços na Margem Equatorial, pauta que Omar Aziz disse apoiar, com referência à produção em Coari e Urucu.
