Omar Aziz comanda nesta terça o primeiro encontro da bancada amazonense desde que foi eleito governador. Na pauta, o Orçamento de 2027. (Saulo Cruz/Agência Senado)
Brasília (DF) – Deputados e senadores do Amazonas se reúnem hoje (10), às 16h, em Brasília, para tratar do Orçamento da União de 2027. Será a estreia da bancada do Amazonas após a vitória de Omar Aziz (PSD) na disputa pelo governo estadual. A reunião está marcada para a sala da liderança do PSDB, no prédio da Câmara, e vai tratar da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da proposta orçamentária e do destino das emendas.
A configuração é atípica. Omar senta à mesa já como futuro governador, sem deixar a coordenação do grupo no Congresso. Ao mesmo tempo, o outro senador do Amazonas, Eduardo Braga (MDB), é o relator-geral do projeto de lei orçamentário. Ou seja, os dois senadores do Estado ocupam posições centrais na negociação que define quanto e para onde vai o dinheiro federal em 2027.
O projeto enviado pelo governo ao Congresso prevê despesas totais de R$ 7,4 trilhões, valor que inclui o refinanciamento da dívida pública. O limite para gastos com custeio e investimentos é bem menor, de R$ 2,6 trilhões, e 92% dele corresponde a despesas obrigatórias, como aposentadorias e benefícios previdenciários. A margem efetivamente negociável está nas chamadas despesas discricionárias, de R$ 222,1 bilhões.
O cronograma anunciado por Braga prevê prazo para apresentação de emendas entre 16 e 27 de novembro, votação do relatório de receita na Comissão Mista de Orçamento em 1º e 2 de dezembro, relatório preliminar no dia 3, relatórios setoriais entre 7 e 10 de dezembro e votação em plenário até 17 de dezembro. Quem perder a janela de emendas depende do que sobrar das negociações de relator.
Questionado se pretendia orientar os colegas a enviar recursos para as prioridades do futuro governo, Omar afastou a ideia. “Não, porque deputados e senadores ficam de fazer as emendas para o que eles quiserem”, disse ao BNC Amazonas. Na prática, cada parlamentar segue livre para escolher seu quinhão, e o alinhamento com o plano estadual terá de ser negociado um a um.
O pano de fundo é de aperto. A proposta orçamentária do Amazonas para 2027, enviada pelo governador Roberto Cidade à Assembleia Legislativa, é de R$ 37,2 bilhões — R$ 768 milhões menores que a de 2026. A frustração de receita de ICMS já havia levado o Estado a arrecadar pouco mais de R$ 35 bilhões até outubro. Em um ano de caixa mais curto, o volume e o destino das emendas federais ganham peso na conta.
