Vista do município de Anamã, onde a prefeitura decretou emergência em saúde pública devido aos impactos da estiagem e das ondas de calor (Foto: Divulgação/ reprodução redes sociais)
Anamã (AM) – A Prefeitura de Anamã, no interior do Amazonas, decretou situação de emergência em saúde pública em razão dos impactos provocados pela estiagem, seca e ondas de calor. A medida foi estabelecida pelo Decreto Municipal nº 055/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, e prevê a busca por R$ 2,1 milhões em recursos de custeio junto ao Ministério da Saúde.
De acordo com o documento, a situação climática tem provocado consequências que vão além das dificuldades de abastecimento e mobilidade. A administração municipal aponta comprometimento da qualidade e da oferta de água potável, aumento de ocorrências de doenças transmitidas por água e alimentos, além de maior pressão sobre os serviços de atenção básica e urgência.
O decreto também menciona o aumento da exposição da população à fumaça provocada por queimadas e incêndios florestais, associado às ondas de calor. Entre os problemas citados estão o crescimento da procura por atendimento relacionado a doenças respiratórias, desidratação e agravamento de enfermidades crônicas.
Recursos previstos para a saúde
O texto estabelece o valor de R$ 2,1 milhões como custeio emergencial a ser pleiteado perante o Ministério da Saúde. O decreto, entretanto, não comprova que o recurso já tenha sido aprovado ou transferido ao município.
A medida autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a adotar providências administrativas e operacionais para enfrentar a emergência. Entre elas estão a aquisição de medicamentos, insumos médicos, vacinas, soluções de reidratação e produtos destinados à purificação da água.
Também está prevista a possibilidade de contratação temporária e emergencial de profissionais de saúde para reforçar os serviços de atenção primária, vigilância epidemiológica e atendimento de urgência.
Logística e atendimento às comunidades
Outro ponto previsto no decreto é a adoção de medidas extraordinárias de transporte. A prefeitura poderá utilizar embarcações e serviços de transporte aéreo e terrestre para distribuir insumos e realizar a remoção de pacientes que vivem em comunidades ribeirinhas isoladas.
O documento estabelece vigência de 180 dias para a situação de emergência em saúde pública, período considerado necessário para a execução das ações de mitigação, resposta e assistência.
A declaração foi fundamentada em normas federais relacionadas à proteção e defesa civil e ao financiamento de ações emergenciais de saúde pública.
O que precisa ser esclarecido
A publicação não apresenta a confirmação de recebimento dos R$ 2,1 milhões. Também não detalha quanto será destinado a cada ação, quais unidades de saúde receberão reforço ou quantos profissionais poderão ser contratados.
A reportagem do Portal AM1 entrou em contato com a Prefeitura de Anamã para solicitar informações sobre o encaminhamento do pedido ao Ministério da Saúde, a eventual aprovação dos recursos e o planejamento para aplicação do dinheiro.
Até o fechamento desta matéria, não houve retorno da administração municipal.
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