(Foto: Rodrigo Santos/SES-AM)
Manaus (AM) – A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) mantém contratos que somam R$ 679 mil para serviços de agenciamento de viagens, incluindo a aquisição de passagens aéreas, fluviais e terrestres. Os atos foram publicados no Diário Oficial do Estado do Amazonas, na edição de 9 de novembro, e chamam atenção pelo aumento de aproximadamente 100% em um dos contratos e pela prorrogação de outro por mais 12 meses.
Um dos casos envolve o contrato nº 088/2025, firmado com a empresa Trevo Turismo Ltda. Conforme extrato publicado pela secretaria, o primeiro termo aditivo prevê um acréscimo de aproximadamente 100% sobre o valor do contrato original, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2026. O valor total informado no documento é de R$ 97.017,40.
O serviço contratado contempla o agenciamento de viagens e a aquisição de passagens aéreas, fluviais e terrestres para atender às demandas da Secretaria de Estado de Saúde. Do total previsto, R$ 77.967,40 foram registrados na Nota de Empenho nº 5720.
Outro contrato que chama atenção é o nº 068/2025, firmado com a empresa R Moraes Agência de Turismo Ltda. Nesse caso, a SES-AM autorizou a prorrogação da prestação de serviços por mais 12 meses, no período de 1º de novembro de 2026 a 1º de novembro de 2027. O valor total previsto é de R$ 582.002.
O documento informa que apenas R$ 1 mil foram registrados inicialmente na Nota de Empenho nº 6141, enquanto o restante deverá ser empenhado posteriormente. O contrato também contempla serviços de agenciamento de viagens.
Somados, os dois instrumentos representam R$ 679.019,40 em valores contratuais publicados. Embora tenham sido firmados com empresas diferentes, ambos atendem à mesma finalidade: garantir serviços de agenciamento e aquisição de passagens para a estrutura da secretaria.
Despesas exigem esclarecimentos
A ampliação de aproximadamente 100% em um dos contratos e a manutenção de outro, com previsão de mais de meio milhão de reais, levantam questionamentos sobre o planejamento e a dimensão das despesas da SES-AM com deslocamentos.
A publicação dos extratos, entretanto, não detalha quantas passagens foram adquiridas, quais setores utilizaram os serviços, quantos servidores foram atendidos nem quais viagens justificaram a manutenção e a ampliação dos contratos.
Também não há, nos documentos publicados, detalhamento sobre a quantidade de passagens prevista ou o histórico de utilização dos serviços.
Diante dos valores envolvidos, é importante que a SES-AM esclareça quais critérios justificaram o acréscimo no contrato com a Trevo Turismo, por que houve necessidade de prorrogar o vínculo com a R Moraes Agência de Turismo e quanto já foi efetivamente pago às duas empresas.
Em uma secretaria responsável por administrar uma das áreas mais sensíveis da estrutura pública, a transparência sobre despesas administrativas também precisa ser tratada como prioridade. Mais do que publicar valores no Diário Oficial, é necessário demonstrar como os recursos estão sendo utilizados e quais necessidades justificam os gastos.
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