(Foto: Danilo Mello/Aleam)
Manaus (AM) – A candidata ao Governo do Amazonas Professora Maria do Carmo (PL) anunciou, no horário eleitoral desta segunda-feira (31), que, caso seja eleita, abrirá mão integralmente do salário de governadora durante os quatro anos de mandato. Atualmente, o governador do Amazonas recebe R$ 34 mil.
Ao registrar a candidatura na Justiça Eleitoral, Maria do Carmo declarou possuir patrimônio de R$ 118,4 milhões. Diante da promessa de não receber a remuneração, o sociólogo, analista político e advogado Carlos Santiago avaliou se a medida representaria, na prática, uma economia para os cofres públicos.
Segundo Santiago, a remuneração paga ao governador tem natureza de subsídio e está vinculada ao cargo, e não à vontade pessoal de quem o ocupa. Por isso, na avaliação dele, deixar de receber o valor não significaria que o Estado deixaria de ter essa despesa.
“A remuneração em forma de subsídio que ganha o governador do Estado é irrenunciável, porque não está ligado à vontade pessoal de quem está no exercício do cargo. É um subsídio ligado ao cargo. Não cabe a quem receber gastar para pagar suas despesas pessoais ou fazer doações.”
Na prática, a avaliação apresentada pelo especialista é que a decisão pessoal de não receber o dinheiro não faria com que o valor deixasse de ser pago pelo Estado. Dessa forma, a promessa não representaria, segundo ele, uma redução efetiva da despesa com o subsídio.
“Mas isso significa que o Estado continuará pagando os subsídios, mesmo para quem não quer receber e continuará onerando a folha de pagamento. O valor do subsídio pago pode ser significativo.”
A declaração de Santiago responde diretamente à discussão sobre o efeito da renúncia na folha de pagamento. Na avaliação dele, ainda que o ocupante do cargo não queira ficar com o dinheiro, o Estado continuaria responsável pelo pagamento do subsídio.
Santiago também aponta que a discussão sobre a remuneração deve ser diferenciada da forma como o dinheiro pode ser utilizado posteriormente. Para ele, uma alternativa seria receber o subsídio e destinar o valor a uma instituição de caridade.
“Mais do que renunciar a um subsídio e fazer doação, o importante é que a administração pública seja conduzida de forma ética, sem corrupção.”
O especialista afirma que os impactos mais relevantes para as despesas públicas estariam relacionados à condução da administração estadual. Segundo ele, práticas de corrupção poderiam produzir consequências negativas tanto para as despesas quanto para as políticas públicas destinadas à população.
“Isso, sim, traz um grande impacto negativo nas despesas e também nas políticas públicas oferecidas à população.”
A partir dessa avaliação, Santiago defende que o recebimento do subsídio poderia ocorrer normalmente, com posterior doação do valor, enquanto a gestão estadual deveria priorizar transparência, ética e ausência de corrupção.
“Logo, o interessante seria receber o subsídio, a remuneração, fazer a doação para uma instituição de caridade e promover um governo transparente, ético e sem corrupção. Seria uma administração ideal.”
A promessa de Maria do Carmo foi apresentada durante o horário eleitoral desta segunda-feira (31). Caso eleita, a candidata afirma que não ficará com a remuneração de governadora durante os quatro anos de mandato. Para Santiago, porém, a decisão pessoal de não receber o valor não eliminaria o pagamento do subsídio pelo Estado nem deixaria de onerar a folha.
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