(Foto: Divulgação/Implurb)
Manaus (AM) – A Prefeitura de Manaus tem intensificado, nas últimas semanas, as ações de controle urbano por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
Até esta quarta-feira (10/12), foram registradas 13 demolições administrativas em 2025, todas por irregularidades que não permitem regularização, conforme o Código de Obras e Edificações (Lei Complementar 003/2014).
As ações mais recentes ocorreram no Tarumã, no conjunto Campos Sales, onde um proprietário avançou sobre a calçada e parte da rua, e na Colônia Santo Antônio, na zona Norte, onde uma feira irregular construía estruturas de alvenaria sobre a calçada.
(Foto: Divulgação/Implurb)
Demolições
As demolições envolveram equipes do Implurb, Semulsp, Semseg, Guarda Municipal, Romu e IMMU. Segundo a prefeitura, calçadas e demais áreas públicas devem permanecer livres para garantir circulação e segurança.
O vice-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, reforçou que ocupações em logradouros públicos não são permitidas. Ele lembrou que qualquer obra na cidade precisa de documentação adequada e deve ser submetida ao órgão antes de ser iniciada.
A demolição administrativa é prevista no artigo 40 da legislação municipal e pode ser aplicada quando a construção é incompatível com as normas, oferece risco ou ocupa áreas públicas.
(*) Com informações da assessoria
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