Foto: divulgação DPE
Atalaia do Norte (AM) – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Atalaia do Norte entre os dias 25 e 27 deste mês. As principais demandas da ação foram nas áreas de Registros Públicos e de Família. Ao todo, foram realizados cerca de 100 atendimentos.
Conforme a defensora pública Luisa Lana, um dos casos mais emblemáticos do mutirão foi de uma avó que procurou o evento para relatar que suas netas que estavam na guarda do pai, após o falecimento da mãe, estavam sofrendo de violência doméstica.
A avó apresentou exames de corpo de delito que constataram diversas lesões. Então, a DPE-AM atuou de imediato junto ao Conselho Tutelar, do Delegado de Polícia e ajuizou uma ação para a busca e apreensão das crianças, que agora devem ficar na guarda da avó materna.
Durante a passagem pelo município, a DPE-AM participou de audiências criminais, nas quais a Defensoria conseguiu a absolvição e soltura de alguns presos.
A defensora Luísa Lana destaca que o mutirão foi importante para divulgar a presença da Defensoria Pública em Atalaia do Norte. “Estamos no Vale do Javari, umas das maiores terras indígenas do Brasil. Como na maioria dos interiores do Amazonas, é uma região em que o deslocamento é muito difícil e feito toda de forma fluvial. Portanto, a presença da Defensoria em Atalaia do Norte, sem que seja necessário mais um deslocamento até o Polo em Benjamin Constant, já melhora de forma expressiva o acesso da população local aos serviços da Defensoria e à justiça”, ressaltou.
(*) Com informações da assessoria
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