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Manaus/AM – O deputado federal do Amazonas Capitão Alberto Neto (PL) defendeu o colega Daniel Silveira (União Brasil), que, segundo ele, sofre perseguição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Nessa terça-feira (29), Moraes determinou que Silveira usasse tornozeleira eletrônica, mas o parlamentar passou a madrugada inteira no seu gabinete na Câmara dos Deputados para dificultar a colocação do aparelho. De noite encontrou a PF dentro da Câmara e se recusou a colocar o objeto no tornozelo.
Ainda ontem, Alberto Neto passou na sala do deputado Daniel Silveira para lhe dar um ‘boa noite’ prestar solidariedade.
“Boa noite! Quero deixar aqui o meu apoio ao Deputado federal Daniel Silveira, que sofre uma perseguição implacável do Min Alexandre de Moraes, enquanto o ex-presidente Lula que foi condenado está livre e até é candidato”, disse.
No ano passado, Silveira se tornou réu pela prática de agressões verbais e ameaças aos ministros do Supremo. Com a decisão, ele passou à condição de réu e responderá a processo criminal. A data do julgamento já foi marcada para o próximo dia 20 de abril.
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Embora Silveira tenha ‘dormido’ em seu gabinete para não colocar a tornozeleira eletrônica, desobedecendo o STF, a medida deverá ser cumprida imediatamente pela Polícia Federal (PF), inclusive nas dependências da Câmara dos Deputados.
Em nova postagem nas redes sociais, o deputado Alberto Neto reitera seu posicionamento em defesa de Daniel Silveira. No vídeo, ele faz uma linha do tempo sobre decisões do STF em relação ao ex-presidente Lula (PT).
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“Queria chamar a população para fazer uma reflexão na linha do tempo dos acontecimentos do STF. O STF revoga a decisão e acaba com a prisão em segunda instância. Antes ele era favorável a prisão em segunda instância e o Lula é preso, depois ele muda a decisão, acaba com a prisão em segunda instância, tira o Lula da cadeira, recomeça todos os processos depois de uma condenação já em segunda instância. Faz todo um malabarismo jurídico para liberar, soltar o ex-presidiário Lula”, disse Alberto Neto.
Segundo ele, após o ‘malabarismo jurídico’, o STF passou a perseguir parlamentares de direita e aliados do presidente Bolsonaro, no intuito de prejudicar a campanha deste ano.
“E começa a perseguir deputados de direita e a atacar o nosso presidente. Olha a sequência, está muito claro que é uma questão política, uma questão eleitoral. Querem derrubar o presidente, derrotar ele nas eleições utilizando manobras jurídicas que afrontam a constituição. Alexandre de Moraes é uma vergonha nacional, ele rasga a constituição, fere o artigo 53º, que deputados têm imunidade parlamentar. Ficou muito clara a sequência da linha do tempo”, continua.
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Na legenda da postagem, o deputado cita alguns artigos da constituição, entre eles, o da liberdade de expressão e foro privilegiado de parlamentares.
“Quem tem o poder de julgar e decidir o presente e o futuro do Deputado Daniel Silveira, somos nós, Deputados durante votação em plenário […] Não podemos desviar nosso caminho em detrimento de convicções filosóficas ou perseguição política, assim como está acontecendo agora. Admitir que ocorra essa arbitrariedade contra o Deputado Daniel Silveira é aceitar e compactuar com o fim da Democracia e rasgar a nossa Constituição”, afirmou.
O parlamentar também chegou a levar o assunto para a tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (30). Ele cobrou do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que paute a ação penal. “Vamos decidir aqui na casa o destino de cada parlamentar, assim como está previsto na Constituição. Nós não podemos aceitar mais este ultraje: rasgar a nossa Constituição”, disse.
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