Foto: Divulgação
Manaus/AM – Os pré-candidatos Coronel Menezes e Alberto Neto, ambos recém-filiados ao PL, mesmo partido do presidente Bolsonaro, podem ter praticado propaganda eleitoral antecipada, conforme apontou o advogado eleitoral Ezequiel Medeiros. Os postulantes estiveram nas ruas de Manaus divulgando panfletos e adesivando veículos, nesse sábado (19).
O ex-superintendente da Suframa, Coronel Alfredo Menezes, é pré-candidato ao Senado e o principal apoiador e representante do presidente Bolsonaro no Amazonas. Já Alberto Neto é pré-candidato à reeleição para deputado federal. Agora aliados, os dois foram grandes rivais nas eleições de 2020, quando disputaram a cadeira de prefeito de Manaus.
Leia mais: Filiação de Menezes e Alberto Neto tem presença de políticos do AM
Nesse sábado, eles estiveram juntos em um ato de ‘adesivaço’ de veículos, na avenida Tefé, zona Sul de Manaus, onde pelos menos mil motocicletas e carros foram adesivados de forma espontânea em uma ação encabeçada pelo Movimento Direita Amazonas.
Com as frases “#EstoucomMenezes” e “Bolsonaro #2022”, simpatizantes e apoiadores do presidente da República paravam seus veículos espontaneamente para receberem os adesivos.
Embora ainda não tenha número político ou de campanha, a atitude pode configurar propaganda eleitoral antecipada, portanto, crime eleitoral, uma vez que contou com a presença e apoio de dois pré-candidatos.
“Visto que se trata de pré-candidato, a conduta configura antecipação da propaganda de campanha. Sobre o tema, independente do candidato, a propaganda antecipada configura crime eleitoral, conduta vedada. A lei complementar 135/2010, lei ficha limpa, prevê ainda o abuso de poder econômico que também pode estar configurado na conduta da antecipação de campanha pela impossibilidade da verificação da origem das despesas”, disse Ezequiel Medeiros.
É necessário que seja feita uma representação, isto é, denúncia aos órgãos de controle, neste caso, a Justiça Eleitoral ou Ministério Público Eleitoral. O crime pode resultar em multa aos envolvidos.
“O caso é passível de representação junto à Justiça Eleitoral ou Ministério Público Eleitoral. O fato é que o ato da antecipação da propaganda antecipada causa prejuízos aos demais candidatos, mas a legislação ainda precisa melhorar neste aspecto”, explicou.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
