(Foto: Alberto César Araújo /Aleam)
Manaus (AM) – Os dados obtidos do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SPL) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) mostram que, em 2025, houve aumento no número de matérias apresentadas em comparação com 2024.
No entanto, uma análise mais detalhada indica que esse crescimento não trouxe mudanças significativas no tipo de trabalho realizado pelos deputados.
Em 2025, foram registradas 6.253 matérias, contra 5.875 em 2024. À primeira vista, o número sugere maior atividade. Porém, a maior parte desse crescimento está concentrada em um único tipo de proposição: os requerimentos.
Requerimentos dominam a produção
Os requerimentos usados para pedir informações, serviços ou providências a órgãos públicos, passaram de 4.503 em 2024 para 4.784 em 2025. Isso significa que eles representam a maior parte do trabalho legislativo nos dois anos.
A deputada Joana Darc (UB) liderou o ranking com 855 requerimentos, seguida por Mário César Filho (UB), com 708. Em seguida aparecem Sinésio Campos (PT), com 404, Adjuto Afonso (UB), com 384, e Thiago Abrahim (UB), com 311, grupo que concentra grande parte das demandas do ano.
Outros deputados também tiveram números elevados, enquanto parte da Casa quase não utilizou o instrumento. Wanderley Monteiro (Avante) apresentou apenas 5 requerimentos, Dr. George Lins (UB), 7, e Dr. Gomes (Podemos), 12. O levantamento inclui ainda 4 requerimentos de autoria coletiva e proposições apresentadas por comissões da Aleam.
Já os Projetos de Lei Ordinária, que podem resultar em novas leis, também cresceram, mas em menor proporção: de 1.005 para 1.108.
Outros instrumentos mais complexos e estruturais, como Projetos de Lei Complementar e Propostas de Emenda à Constituição, continuaram em números baixos. Em 2025, foram apenas 15 projetos de lei complementar e 7 propostas de emenda constitucional.
Na prática, os números mostram que o aumento de matérias não veio acompanhado de mais propostas com impacto direto e duradouro na legislação do estado.
Produção concentrada em poucos deputados
Outro ponto observado é que a maior parte das proposições continua concentrada em um grupo reduzido de parlamentares. Deputados como Joana Darc, Mário César Filho, Sinésio Campos e Adjuto Afonso aparecem entre os que mais apresentaram matérias tanto em 2024 quanto em 2025.
Isso indica que, apesar do crescimento geral, a participação não foi ampliada de forma equilibrada entre todos os deputados.
Menos trabalho conjunto
Os dados também mostram uma redução das matérias em coautoria em 2025. Em 2024, era mais comum encontrar projetos assinados por mais de um parlamentar.
No ano seguinte, esse tipo de iniciativa diminuiu, reforçando um modelo de atuação mais individual e com menor articulação coletiva dentro da Casa.
Executivo segue no mesmo ritmo
A participação do Poder Executivo praticamente não mudou. Em 2025, o governo apresentou 126 matérias, número muito próximo das 125 de 2024. O que mudou foi a quantidade de vetos, que caiu de 71 para 54, indicando menos projetos barrados pelo governo em relação ao ano anterior.
Crescimento numérico, pouca mudança prática
Em resumo, os dados mostram que a Aleam produziu mais matérias em 2025, mas manteve o mesmo padrão de anos anteriores. A maioria das proposições continua sendo requerimentos, há pouca ampliação no uso de instrumentos legislativos mais relevantes e o trabalho segue concentrado em poucos parlamentares.
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