Foto: reprodução Instagram
MANACAPURU, AM – Mesmo sob investigação no Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por irregularidades em locação de imóvel em Manacapuru, o prefeito Beto D’Ângelo (Republicanos) resolveu pagar com dispensa de licitação para alugar uma residência, que, supostamente, pertence ao irmão de sua vice, Valcileia Flores Maciel (MDB).
Na semana passada, o aluguel do imóvel onde funciona o Conselho Tutelar no município virou alvo de denúncia no MP por indícios de superfaturamento. Ao todo, o contrato vai custar mais de R$ 86 mil aos cofres públicos. A suspeita é de que o valor é superior ao dos imóveis com as mesmas características disponíveis no mercado local.
A investigação envolve o extrato do 4º Termo do Aditivo ao Contrato nº 069/2017, assinado em janeiro deste ano entre a prefeitura e o locatário do imóvel, identificado como José Façanha de Sá. A prorrogação tem vigência de 12 meses, a contar de 12 de janeiro de 2021.
A casa alugada fica localizada na rodovia Manuel Urbano s/nº, bairro Terra Preta, oriundo do Processo Administrativo nº 2019/06676-00 – PMM, com valor global de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Por mês, a Prefeitura de Manacapuru vai pagar R$ 7,2 mil pelo imóvel. Para o MP, existe indício de sobrepreço no valor.
Além de instaurar um procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades no contrato de locação, a promotora determinou que o prefeito Beto D’Ângelo explicasse, no prazo de 10 dias, o processo licitatório que deu origem à contratação, as notas de empenho e os pagamentos efetuados até agora.
Parentesco
Ao que tudo indica, a investigação no MP não impediu que Beto D’Ângelo assinasse contrato de aluguel com Francival Flores Maciel, que seria irmão da vice-prefeita, Valcileia Flores Maciel. O extrato do acordo nº 047/2021 foi assinado em agosto deste ano e, posteriormente, publicado no Diário Oficial dos Municípios.
Segundo o documento, o imóvel que fica localizado na rua Ezanor Ataide, nº 71, no bairro São José, em Manacapuru, custará a quantia total de R$ 36 mil e será usado para locação do Hospital Geral de Manacapuru, administrado pela Secretaria Municipal e Saúde (Semsa).
Embora a locação da residência custe cerca de R$ 3 mil por mês, ao longo de um ano, chama atenção o fato de a contratação ter sido feita com dispensa de licitação em favor de um suposto parente da vice-prefeita, Valcileia Maciel.
O Portal AM1 buscou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Manacapuru pelo contato 981xx -xx53 para questionar sobre a investigação no MP e a denúncia sobre a nova contratação envolvendo o possível irmão da vice-prefeita do município. Todavia, não houve retorno até a publicação desta matéria; espaço segue aberto.
A reportagem fez buscas nas redes sociais e identificou que os perfis de Valcileia Maciel e Francival Maciel já realizaram postagens em datas distintas, onde prestaram homenagem as mesmas pessoas, identificadas como sendo os pais.
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