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David e Rotta ‘loteiam’ contratos em mais de R$ 220 milhões na Seminf

Contratos que somam R$ 222 milhões vão beneficiar sete empresas de construção, entre elas, algumas que estiveram envolvidas em irregularidades no estado
Juliana Siqueira – Portal AM1
• Publicado em 18 de setembro de 2021 – 17:00
Rotta e David Almeida engatilham contratos de mais de 220 milhões na Seminf
Foto: Reprodução

Manaus, AM – O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), já demonstrou que abriu os cofres públicos da administração municipal para gastos exorbitantes na sua gestão. A despesa atual chega à cifra de mais de R$ 220 milhões para infraestrutura viária, autorizada pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Marcos Rotta (DEM) – que também é vice-prefeito e o subsecretário da pasta.

Além disso, uma terceira pessoa está envolvida nas contratações, no caso, Valcerlan Ferreira Cruz, amigo de David e subsecretário de Gestão e Planejamento da Seminf, responsável pela assinatura dos documentos.

Vale destacar que esse é um dos primeiros contratos milionários firmados na gestão de David Almeida. Os outros, noticiados anteriormente pelo Portal Amazonas1, se tratam de aditivos da administração passada, do ex-prefeito Arthur Neto (PSDB), que Almeida resolveu manter.

Se antes era feita apenas a prorrogação de contratos já firmados, agora, o prefeito David Almeida começa a vincular dentro do Executivo empresas novas, vencedoras de novos processos de licitação. 

Leia mais: Rotta renova contrato com empresa queridinha que fatura milhões na Seminf

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Serviço

Nos últimos meses, a Seminf realizou um processo de licitação, na modalidade concorrência pública nº 001/2021, a fim de contratar empresas que ficarão responsáveis pelos trabalhos de infraestrutura nas ruas de Manaus. Os documentos não apontam quais áreas e ruas receberão o serviço, nem mesmos os bairros e zonas que a prefeitura vai atuar.

Essa mesma licitação garantiu duas possíveis aquisições: uma para ‘serviços de usinagem de Concreto Asfáltico (CA), incluindo o fornecimento dos materiais’ e outra para ‘execução de serviços comuns de drenagem superficial e microdrenagem’. Juntas, as obras deverão custar R$ 222.909.264,32 aos cofres públicos de Manaus.

Só o serviço de usinagem de Concreto Asfáltico (CA) deverá custar R$ 208.777.600,00. Esse montante será distribuído a cinco empresas diferentes, que foram as vencedoras do certame realizado pela Seminf: PR Construções e Terraplanagem (2 lotes); DR7 Serviços de Obras de Alvenaria (2 lotes); Holmes Transporte Rodoviário (3 lotes); Pomar Comércio de Derivados de Petróleo de Const. (2 lotes) e Iza Construções e Comércio Eireli (3 lotes).

Propina

Uma dessas empresas, a Iza Construções e Comércio Eireli, que inclusive receberá a maior parte – R$ 52,6 milhões – pertence ao empresário Fábio Souza de Carvalho, envolvido em escândalo de corrupção no município de Coari, na gestão do ex-prefeito Adail Pinheiro.

Em 2012, quando prestava depoimento no processo da Operação Vorax, deflagrada em 2008, Fábio Souza de Carvalho confirmou que pagou cerca de R$ 500 mil ao ex-prefeito Adail Pinheiro. O pagamento, segundo ele, foi feito após Adail dizer que o empresário só receberia R$ 988 mil, referentes a obras executadas pela Iza Construções, se repassasse 50% do valor.

Três anos depois, Fábio foi um dos 20 condenados pela Justiça Estadual nesse processo de esquema de fraudes a licitações no município de Coari.

A empresa fica localizada no bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus. Com capital social de R$ 10 milhões, o estabelecimento possui especialidade no serviço de “obras de terraplanagem”, conforme consta no cadastro da empresa no site da Receita Federal.

As outras empresas

Também será uma das agraciadas, com R$ 37,1 milhões, a empresa Pomar Comércio de Derivados de Petróleo e Construção Eireli, cujo dono é o empresário Clovis Ferreira da Cruz Junior, que, só com essa firma, possui capital social de R$ 20 milhões.

Localizada no bairro Dom Pedro, zona Oeste de Manaus, a Construtora Pomar é uma velha conhecida das administrações públicas no Amazonas. A empresa costuma levar a melhor em processos de licitação nas prefeituras do interior, na capital e até no governo estadual.

Aliás, em junho deste ano, o deputado estadual Dermilson Chagas (sem partido) denunciou que empresas, entre elas, a Construtora Pomar e até a Iza Construções, citada acima, foram declaradas como vencedoras de uma licitação ”arranjada” para reformas na rodovia AM-010, por R$ 366 mil.

Faturando o segundo maior valor dessa possível contratação, de R$ 51,4 milhões, a próxima empresa da lista de David Almeida e Marcos Rotta é a Holmes Transporte Rodoviário de Cargas, do empresário Fernando Henrique Holmes Teles e sua filha, Isabela Maia Teles. A empresa de Fernando também é bastante conhecida nas licitações da administração pública do estado. Vale destacar que o empresário é dono de outros empreendimentos grandes na cidade, como por exemplo, postos de combustível.

Já a PR Engenharia, empresa que pertence à Pamela Mendonça Freire, vai faturar mais de R$ 33,6 milhões dos cofres públicos. Localizada na avenida Torquato Tapajós, e realizando ‘obras de terraplanagem’ desde 1993, quando abriu o negócio, a empresa possui capital social de R$ 5 milhões.

Empresa citada por Omar

Uma outra empresa que também venceu a licitação e vai faturar R$ 33,9 milhões é a DR7 Serviços de Obras de Alvenaria, localizada no bairro Chapada, zona Centro-Sul. Tal firma, que pertence ao empresário Duda Brito Ramos, além de suas sócias Andressa Leão Ramos e Maria de Fatima Carvalho, estava entre as 13 empresas citadas pelo senador Omar Aziz (PSD), em junho deste ano, na CPI da Covid-19, no Senado.

Na ocasião, o deputado estadual Fausto Jr (MDB), relator da CPI da Saúde realizada no Amazonas, no ano passado, era quem prestava depoimento aos senadores membros da comissão.  

Leia mais: Omar Aziz processa deputado Fausto Junior por difamação

A empresa, que possui um capital social de R$ 5,2 milhões, e o seu dono majoritário, Duda Ramos, carregam episódios de possíveis irregularidades em contratos com a administração pública. Um deles ocorreu na gestão do ex-prefeito Arthur Neto (PSDB).

Na época, a titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Kátia Schweickardt, estava sendo investigada por supostamente ter recebido propina para favorecer a empresa DR7, em contrato para realizar serviços de manutenção nas escolas da rede municipal de ensino. Mas a denúncia foi arquivada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), em 2018.

Além disso, a DR7 também já foi acusada pelo Ministério Público de Roraima (MP-RR) de ter sido beneficiada em um esquema dentro da Secretaria de Educação para fazer serviços de manutenção nas escolas.

Vale lembrar que Duda Ramos é apresentador de um programa de TV em Boa Vista, e já tentou entrar na carreira política duas vezes. A primeira em 2010, quando se candidatou a vereador de Manaus, pelo PSDB; e outra em 2012, quando disputou uma vaga de deputado pelo antigo PR – ambas sem sucesso.

Mais obras

Além desse contrato milionário quase firmado, a Seminf ainda vai gastar mais R$ 14 milhões com serviço de drenagem e microdrenagem, conforme Ata de Registro de Preços nº 002/2021.

O total de R$ 14.131.664,32 está orçado para pagamento a quatro empresas diferentes. Duas delas são as mesmas cotadas para o serviço de usinagem de concreto asfáltico de R$ 208 milhões: Iza Construções e Comércio Eireli e DR7 Serviços de Obras de Alvenaria, justamente as firmas que mais possuem suspeitas de irregularidades nas licitações com a administração municipal.

As duas construtoras vão receber, respectivamente, mais R$ 3,5 milhões pelo serviço de drenagem. Além delas, a RNC Construtora, Serviços de Locação e Terraplanagem e a Tecnoarte da Amazônia Construção Civil, também vão receber R$ 3,5 milhões cada uma.

Diferente do documento que trata do serviço de usinagem, este apresenta detalhes sobre as obras e materiais: meio-fio, sarjeta; calçada; escoramento de vala; escavação, tubo de concreto para redes coletoras de águas pluviais, entre outros.

Assinatura

Ambos os documentos não foram assinados pelo secretário Marcos Rotta, mas sim pelo subsecretário Valcerlan Ferreira Cruz, que já trabalhou com David Almeida quando o gestor comandou a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), entre 2016 e 2018. Na época, Valcerlan era gerente de compras.

Fotos e eventos compartilhados revelam que o subsecretário, além de funcionário, é amigo de longa data do prefeito David Almeida.

Cimento superfaturado

Essa não é a primeira aquisição exorbitante ou com possíveis irregularidades realizada pela Seminf. Em junho deste ano, a reportagem noticiou, com exclusividade, que a administração de David Almeida publicou documento visando comprar cimento do tipo Portland com custo de 46,9% mais caro que o preço médio encontrado na capital, que varia entre R$ 33,00 e R$ 37,00. A empresa Nunes Comércio de Materiais de Construção Eireli, contratada pelo Executivo Municipal, vendeu o saco do cimento Portland a R$ 48,50, à época.

Leia mais: Seminf dispensa licitação para contratar empresa de cimentos por mais de R$ 3,6 milhões

A aquisição faz parte de um contrato de R$ 3,6 milhões firmado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), com dispensa de licitação, para aquisição do cimento, que é o mais utilizado em obras da construção civil. Na época, o documento foi assinado pelo diretor de planejamentos, Joalisson Sales Mota, e ratificado pelo subsecretário de gestão, Reginaldo Santos Rocha, conforme a publicação no Diário Oficial de Manaus.

Resposta

A reportagem do Portal Amazonas1 procurou a assessoria de comunicação da Seminf e questionou a razão de um gasto que ultrapassa R$ 220 milhões para infraestrutura viária na cidade, além de indagar sobre algumas das empresas vencedoras da licitação terem se envolvido em supostas irregularidades em outras aquisições públicas. Porém, não houve retorno até a publicação da matéria.

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