(Foto: Defesa Civil/AM)
O estudo “Danos e prejuízos causados por desastres no Brasil entre 2013 e 2023”, elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apontou que o Amazonas foi o estado brasileiro com maior número de pessoas desabrigadas e desalojadas após desastres naturais nos últimos dez anos.
De acordo com o estudo, 808 mil pessoas ficaram desabrigadas em função de calamidades, sendo 222.992 no Amazonas, e 3,4 milhões de pessoas, sendo 502.622 no Amazonas, foram obrigadas a abandonar temporária ou definitivamente sua habitação.
“Nós temos que buscar uma solução. Não adianta só adotar uma sirene, não adianta só avisar, isso ajuda a diminuir as perdas, mas para onde vai a pessoa, por exemplo, porque ele sabe que vai ocorrer um temporal ou chuva gravíssima. Infelizmente, a União se apodera da coisa e não chama os Municípios para poder discutir uma política estruturante, que venha fazer o enfrentamento da situação, o conjunto todo. Então nós ficamos no dia a dia aqui, trabalhando essas questões”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ao criticar a ausência de investimentos da União frente aos prejuízos causados por desastres naturais.
O levantamento da CNM concluiu que, entre janeiro de 2013 e fevereiro de 2023, os desastres causaram R$ 401,3 bilhões de prejuízos em todo o Brasil. Por outro lado, a União destinou apenas R$ 4,9 bilhões para ações de gestão de riscos de desastres entre 2013 e 2023. Ou seja, 1,2% dos prejuízos contabilizados ao longo de dez anos.
Os dados do estudo foram coletados das Coordenadorias Estaduais e Municipais de Proteção e Defesa Civil, bem como do Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (S2ID/MIDR), que reportam os danos informados pelos Municípios e acendem um alerta à situação brasileira.
Em todo o país, nos últimos dez anos, os desastres causaram 59.311 decretações de situação de emergência e estado de calamidade pública em todo Brasil. As secas e as chuvas foram os desastres que apresentaram maior número de declarações.
Chuvas causam tragédias no AM
Em fevereiro de 2021, Boca do Acre, no interior do Amazonas, entrou em situação de emergência por conta da cheia dos rios Acre e Purus. Na época, segundo a Defesa Civil do município, mais de 6 mil pessoas foram afetadas, 11 bairros ficaram alagados e 63 famílias ficaram desabrigadas.
Em 2021, a enchente que atingiu cidades do Amazonas deixou mais de 408.827 pessoas afetadas. Dos 62 municípios do Amazonas, 52 ficaram alagados; 25 em situação de emergência, segundo informou a Defesa Civil do Estado, na época.
Em abril de 2022, o bairro Itaúna II, em Parintins, foi afetado por uma forte chuva que durou 17 horas ininterruptas. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o volume de água foi equivalente a dez dias de chuva, alcançando a marca de maior volume de chuva dos últimos 10 anos da cidade. Com a chuva, 1.300 famílias e 5.200 pessoas foram atingidas, sendo que 47 famílias ficaram desabrigadas, conforme atualização da Defesa Civil do Estado.
Também em 2022, com a cheia recorde, dos 62 municípios, pelo menos 59 sofreram danos por causa das cheias dos rios, principalmente a falta de alimentos. Mais de 320 mil pessoas foram diretamente afetadas, segundo levantamento da Defesa Civil do Estado.
De 2012 a 2022, as cheias do Rio Negro, em Manaus, têm ultrapassado a marca de 29 metros. Em 2014, ela alcançou 29,50 metros. Em 2009, chegou a 29,77 metros, batendo o recorde em 100 anos. Essa marca foi ultrapassada três anos depois, quando chegou a 29,97 metros.
Neste ano, o Ministério Público de Contas (MPC), ligado ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), ingressou com 22 representações para apurar a possível omissão antijurídica quanto à falta de estruturação mínima das Defesas Civis para resposta e gestão preventiva e precatória de desastres naturais.
Foram alvo das representações as prefeituras de Alvarães, Itacoatiara, Guajará, Nova Olinda do Norte; Iranduba; Ipixuna; Manaus; Itapiranga; Japurá; Manicoré; Maués; Presidente Figueiredo; Tonantins; São Gabriel da Cachoeira; Silves; São Paulo de Olivença; Santo Antônio do Içá; São Sebastião do Uatumã; Urucurituba; Tapauá; Uarini e Urucará.
Valores para prevenção a desastres
Segundo a CNM, o governo federal, entre 2013 e 2023, autorizou um total de R$ 8,2 bilhões no orçamento para repasse aos Municípios destinado ao pagamento para gestão de riscos, prevenção, preparação; resposta a desastres; reabilitação e reconstrução de áreas danificadas e destruídas por calamidades. Porém, o governo empenhou apenas uma parcela, no total de R$ 6,6 bilhões, representando 80% do prometido.
Dentro do recorte analisado, o governo federal efetivamente pagou R$ 4,9 bilhões aos Municípios para ações de proteção e defesa civil, o que representa 73,9% do valor dos R$ 6,6 bilhões empenhados.
O Amazonas, segundo estudo da CNM, amargou um prejuízo de R$ 1,6 milhão dos R$ 401,3 bilhões que perderam os estados brasileiros em decorrência dos desastres naturais.
No mesmo período, foram empenhados R$ 371.120.823,00 destinados pelo governo federal aos municípios do Amazonas. No entanto, apenas R$ 175,7 milhões foram efetivamente pagos, segundo a CNM.
“A CNM chama atenção para a falta de recursos para prevenção no orçamento de desastres do país, um dos principais motivos para a recorrência dos problemas. Com a redução cada vez maior de verba para prevenção, ano após ano, em todo o governo, o resultado é que, na prática, só se atua na resposta, com grande peso para as prefeituras”, apontou a Confederação, no estudo.
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