O relator propõe a criação de apenas dois impostos com arrecadação estadual. (Foto: Reprodução/Internet)
O Amazonas amargou uma queda de quase 8% na arrecadação de outubro deste ano, em relação ao mês anterior, passando de R$b 1,478 bilhão para R$1,359 bilhão, conforme dados do portal da Transparência. A redução foi de R$ 118,22 milhões.
Informações do Transparência apontam que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi um dos responsáveis pela retração.
O ICMS foi um dos responsáveis pela retração. (Foto: Reprodução/Internet)
De acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz Centralizadora), inseridos no portal, a arrecadação via ICMS passou de R$813,6 milhões para R$ 778,3 milhões, entre setembro e outubro de 2018, impactando diretamente na receita tributária do Amazonas.
Essa foi a terceira vez no ano, que o Estado apresenta redução na receita. A primeira ocorreu entre março e abril e a segunda, entre maio e junho. O mês de maior receita no exercício vigente foi maio, com R$ 1,781 bilhão.
No acumulado do ano, o Executivo chegou a R$ 14,473 bilhões arrecadados, considerando todas as entradas nos cofres públicos obtidas por meio de impostos, taxas, transferências, operações de crédito, entre outros, para a cobertura das despesas públicas.
Previsão anual
A receita prevista para 2018 é de R$ 15,249 bilhões. Se somada às previsões para os poderes Legislativo, Judiciário e à arrecadação do Ministério Público Estadual, a receita deve chegar a R$ 15,324 bilhões. A reportagem entrou em contato com a Sefaz para comentar o assunto, mas não obteve retorno.
Nota da Sefaz
A Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas esclarece que, a receita de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do estado registrou, em setembro deste ano, R$ 813 milhões. Em outubro, essa mesma receita apurou R$ 778 milhões, o que representou uma queda de 4,3% comparado ao mês anterior.
Enfatizamos sobre a sazonalidade do calendário fiscal, influenciado fortemente pelo ICMS, oriundo da movimentação do comércio atacadista e varejista local. Lembramos ainda que o mês de outubro é regido por uma das principais datas do calendário comercial, que é o Dia das Crianças, onde as vendas costumam ser aquecidas.
Sendo assim, a comparação mais segura para verificação de desempenho de arrecadação será sempre por períodos. Em comparação com setembro do ano passado (R$ 765 milhões), por exemplo, poderemos verificar um acréscimo de 6,27%. No confronto do número de outubro deste ano com os do mesmo período de 2017 (R$ 718 milhões), que também foi regido pelo apelo comercial anual dos Dias das Crianças, obtivemos um acréscimo de 8,36%.
Por fim, é importante ressaltar que a arrecadação do ICMS corre dentro do planejamento. Deste outubro no inicio dessa gestão o mínimo de arrecadação do ICMS é de R$ 700 milhões/mês. Enquanto que apenas nos meses de fevereiro e setembro o estado registrou arrecadação do ICMS acima de R$ 800 milhões. Essa variação decorre em razão da sazonalidade da importação dos combustíveis.
O planejamento ocorreu por meio de medidas tributárias implantadas por toda a equipe de receita do estado. As ações foram feitas tanto na capital quanto no interior para combater a sonegação, revisão de incentivos, atualização cadastral, bem como medidas de controle de entrada de mercadorias nos municípios de Parintins, Humaitá, boca do Acre e presidente Figueiredo.
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