(Foto: Reprodução/Facebook)
TABATINGA (AM) – O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) multou a concessionária Amazonas Energia em R$ 2.594.072,99. A autuação ocorreu nessa quinta-feira (12) devido uma interrupção no fornecimento de energia elétrica no município de Tabatinga, distante cerca de 1.107 quilômetros de Manaus.
O apagão citado na multa ocorreu no dia 4 de março deste ano. Na ocasião, o Procon-AM notificou a concessionária e pediu explicações sobre o ocorrido. No entanto, a empresa não apresentou resposta.
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Multas em 2022
Neste ano, o Procon-AM já aplicou 97 multas em diversos tipos de fornecedores de produtos e serviços. Desde 2019, foram 1.186 autuações dessa natureza. O período compreende multas a bancos, concessionárias de energia elétrica e de água, supermercados, postos de combustíveis, entre outros fornecedores.
“Os procedimentos legais são todos observados a fim de minimizar a nulidade do processo. O primeiro passo é a notificação, onde damos a oportunidade para o fornecedor corrigir o erro e justificar ou apresentar a defesa. Caso isso não ocorra, a multa é aplicada. Após o recebimento da denúncia o processo é analisado, por isso a diferença de tempo entre o início e a conclusão do processo”, sintetiza o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe.
(*) Com informações da assessoria
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