
Imagem Ilustrativa - Unidades móveis da SES-AM estão atendendo em Manaus e cumprem também agenda no interior (Foto: Evandro Seixas/SES-AM)
Manaus (AM) – O Amazonas pode receber até R$ 1 bilhão do Ministério da Saúde (MS) para investimentos no setor de saúde. Os recursos serão destinados ao cofinanciamento das ações e serviços de saúde, com foco no atendimento de média e alta complexidade, tanto ambulatorial quanto hospitalar.
A portaria que formaliza o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (9), assinada pela ministra Nísia Trindade. O valor contemplará, entre outras coisas, o incentivo para habilitação de serviços e leitos hospitalares, além do financiamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) 192, conforme as portarias ministeriais.
Os recursos financeiros, chamados de Média e Alta Complexidade (MAC), são transferidos anualmente, em 12 parcelas mensais, do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Embora esses repasses sejam divulgados como valores brutos, podem sofrer descontos, o que significa que os valores efetivamente transferidos podem variar.
As informações sobre os repasses são atualizadas diariamente no Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (SISMAC), e podem ser consultadas publicamente no site do sistema.
Valores
No Amazonas, a gestão estadual deve receber R$ 631 milhões para custear os hospitais de média e alta complexidade, além de manter o SAMU. Já a gestão municipal de Manaus pode contar com R$ 53 milhões para os serviços de média e alta complexidade, e R$ 19 milhões para o SAMU.
Além de Manaus, os municípios de Benjamin Constant, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins também serão beneficiados com repasses para o funcionamento do SAMU. Confira a lista completa desses valores:
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