(Foto: Reprodução)
Manaus – A Polícia Federal realiza operação em Manaus, na manhã desta quarta-feira (13), que tem entre os alvos ex-secretários de governo do Estado do Amazonas. Entre os detidos estão Wilson Alecrim e Pedro Elias, ambos ex-secretários de Saúde. Além deles, são alvos o ex-secretário de Administração e Gestão, Evandro Melo, que é irmão do ex-governador José Melo, o ex-chefe da Casa Civil, Raul Zaidan, e dois ex-secretários executivos da Secretaria de Estado de Saúde (Susam). Um coronel da Polícia Militar (PM) também foi preso.
Wilson Alecrim comandou a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) em dois períodos, entre 2004 e 2008, e depois entre 2010 e 2015.
Já Pedro Elias, que é servidor de carreira da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e dirigiu o Hospital Francisca Mendes por oito anos, esteve à frente da Susam entre 1° de julho de 2015 e 30 de janeiro deste ano.
A operação batizada de Custo Político é um desdobramento da operação Maus Caminhos, que investiga um esquema de desvios de recursos públicos da Saúde liderado pelo médico Mouhamad Moustafa, e foi executada em Manaus, São Paulo, Recife e Brasília. O objetivo é investigar os crimes de corrupção ativa, de corrupção passiva, de lavagem de dinheiro e de organização criminosa.
O nome da operação, inclusive, é uma referência à expressão utilizada por Moustafa para denominar as propinas pagas aos ex-secretários e outros servidores públicos.
Nesta fase, foram cumpridos 3 mandados de prisão preventiva, 9 mandados de prisão temporária, 27 conduções coercitivas, 27 mandados de busca e apreensão, 18 mandados de sequestro de bens móveis
e imóveis, incluindo uma aeronave Cessna560 XLS.
A Justiça determinou o bloqueio dos bens e valores dos investigados no montante de aproximadamente 67 milhões de reais visando o futuro ressarcimento do Estado.
Conforme apurou o Amazonas 1, no Condomínio Life da Vila foi presa uma funcionária da Secretaria de Saúde identificada como Cláudia.
Pagamentos a políticos e servidores públicos
Os crimes eram praticados por membros da organização criminosa alvo da primeira fase que, utilizando-se dos recursos públicos desviados do Fundo Estadual de Saúde do Amazonas, realizavam pagamentos
de propina a agentes políticos e servidores públicos, com o objetivo de obter facilidades dentro da Administração Pública estadual, tais como agilizar a liberação de pagamentos, obtenção de contratos públicos e o encobrimento dos ilícitos praticados.
Pedido de condenação
A operação desta quarta-feira ocorre um dia após o Ministério Público Federal (MPF) apresentar as alegações finais à Justiça contra quatro denunciados criminalmente no principal processo da Maus Caminhos, pedindo a condenação dos acusados por organização criminosa e embaraçamento de investigação.
No pedido, o MPF reitera que o grupo criminoso constituído para desviar recursos federais repassados ao Instituto Novos Caminhos (INC), responsável pelos serviços prestados por três unidades de saúde situadas na capital e em dois municípios do interior, era liderado pelo médico Mouhamad Moustafa e pela empresária Priscila Marcolino Coutinho.
Para o MPF, esquema era liderado pelo médico Mouhamad Moustafa (Foto: Divulgação)
O pedido de condenação também aponta que Mouhamad, Priscila e a enfermeira Jennifer Naiyara Yochabel Rufino Correa da Silva tentaram atrapalhar as fiscalizações da Controladoria-Geral da União (CGU) quanto à aplicação das verbas públicas.
Pena maior
O MPF requer ainda o aumento das penas dos quatro denunciados, incluindo o empresário Alessandro Viriato Pacheco, pelos agravantes de uso de arma de fogo e participação de funcionário público. O órgão sustenta que a organização criminosa fez uso irregular de policiais civis e militares para realizar a segurança do grupo e se valeu da condição de servidor público para a prática das infrações penais. As penas podem chegar a 14 anos e seis meses de prisão para cada um dos denunciados.
Como a investigação começou
Em 2016, a Operação Maus Caminhos desarticulou um grupo que possuía contratos firmados com o Governo do Estado para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Sales, em Manaus; da Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga; e do Centro de Reabilitação em Dependência Química (CRDQ) do Estado do Amazonas, em Rio Preto da Eva. A gestão dessas unidades de saúde era feita pelo Instituto Novos Caminhos (INC), instituição qualificada como organização social.
As investigações que deram origem à operação demonstraram que, dos quase R$ 900 milhões de reais repassados, entre 2014 e 2015, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$ 250 milhões de reais teriam sido destinados ao INC. A apuração indica o desvio de R$ 50 milhões em recursos públicos, além de pagamentos a fornecedores sem contraprestação ou por serviços e produtos superfaturados, movimentação de grande volume de recursos via saques em espécie e lavagem de dinheiro pelos líderes da organização criminosa.
As irregularidades foram comprovadas por meio de informações bancárias e fiscais e conversas telefônicas, obtidas mediante ordem judicial, relatórios de órgãos de fiscalização como o Ministério da Transparência, Controladoria-Geral da União e Receita Federal, bem como documentos obtidos nas buscas e apreensões, inquéritos policiais e outros documentos encontrados em fontes abertas.
Os órgãos fiscalizadores apuraram que os maiores fornecedores do Instituto Novos Caminhos eram apenas três empresas: Salvare Serviços Médicos Ltda., Total Saúde Serviços Médicos e Enfermagem Ltda. e Sociedade Integrada Médica do Amazonas (Simea), que faziam parte, na verdade, de um mesmo grupo econômico, comandado por Mouhamad Moustafa.
Mais informações em instantes.
