A relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis, deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), disse que a investigação apontou um alinhamento de preços dos estabelecimentos. A informação veio como resposta à pergunta sobre o resultado do relatório da CPI que deveria ser apresentado nesta segunda-feira, 5, mas foi adiado para o próximo dia 20 deste mês
No domingo, 4, Alessandra Campêlo confirmou na suas redes sociais que iria entregar o relatório da CPI, hoje, e que não aceitaria pressão para mudar a conclusão do documento. Ela sinalizou em seu relatório que decidiria pela não continuidade dos trabalhos da comissão.
O Portal Amazonas1 repercutiu a intenção da deputada nesta segunda, e informou que, atualmente, está em curso uma investigação da Polícia Federal (PF) sobre indícios de cartel na capital.
Antes da reunião, a relatora sinalizou pelo fim dos trabalhos da CPI, enquanto o autor do pedido de investigação, deputado Álvaro Campelo, indicou por prorrogar a data final (Foto: Gabriel Ricardo)
Apesar de evitar tratar do assunto oficialmente, a PF abriu a apuração com base em uma denúncia do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Manaus, em setembro do ano passado, na qual aponta evidências da prática criminosa. Elevações de preços sem justa causa é prática condenada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 39, inciso 10.
Argumentos na ALE
Em coletiva de imprensa, realizada após os membros da CPI dos Combustíveis decidirem pela prorrogação da entrega do relatório, a deputada Alessandra Campêlo, ao ser questionada quanto a CPI ter identificado a formação de cartel, disse que foi verificado um “alinhamento de preços dos combustíveis”.
Mais tarde, declarou que a diferença entre o cartel e o alinhamento de preço é que o último não infringe a lei. “O alinhamento de preço é uma prática que pode ocorrer no mercado normalmente. Quando ela é criminosa? Quando é combinada”, falou a relatora da CPI.
Nos postos de combustíveis, os consumidores discordam do posicionamento da parlamentar. “Ridículo! Simplesmente ridículo. Dizer que não tem cartel aqui em Manaus é uma palhaçada. Só para eles (os deputados) que não têm cartel porque eles usam a gasolina de graça, já que é pago com o nosso dinheiro”, revoltou-se Jonas Souza, servidor público.
Outro servidor público que abastecia o veículo em um posto, situado na avenida Constantino Nery, ressaltou: “Tem cartel, sim, e já teve investigações sobre isso e nós podemos ver o mesmo preço em todos eles”, afirmou Álvaro Maia.
O Portal Amazonas1 entrevistou consumidores de dois postos de Manaus(Foto: Carlos Bolívar)
“Acho que foi tudo comprado”, diz o advogado Bruno Castro ao saber da interpretação da relatora da CPI quanto a prática de cartel. “Como pode manter um padrão igual para todos os postos? Essa CPI foi falha”, completou.
Mas houve quem concordasse com a colocação da relatora, como o gerente de um posto de combustível localizado na avenida São Jorge, Zona Oeste da cidade.
“Concordo. Não existe cartel o que existe é um aparelhamento de preços conforme a distribuidora define e os postos acompanham. O que ocorre é que um posto procura acompanhar o outro”, disse Juracy Nunes.
Apenas a deputada Alessandra Campêlo manifestou o entendimento quanto a formação de cartel. Os demais membros da comissão não falaram a respeito na coletiva. Também participam da CPI a presidente, deputada Joana Darc (PR), o deputado Fausto Júnior (PV), o deputado Roberto Cidade (Podemos) e o autor do pedido de CPI, deputado Álvaro Campelo (Progressista).
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