Manaus, 29 de março de 2024
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Bolsonaro assina DGO para combater crimes ambientais na Amazônia

Presidente Bolsonaro define como prioridade a proteção sustentável da Amazônia

Bolsonaro assina DGO para combater crimes ambientais na Amazônia

Foto: Agência Brasil

Brasília, DF Foi autorizado pelo governo federal o início de uma operação militar, que tem como objetivo combater crimes ambientais, com ênfase para o desmatamento ilegal. O Decreto de Garantia da Lei e da Ordem (DGO), assinado na segunda-feira (28) pelo presidente Jair Bolsonaro vale para terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental, em áreas de propriedade ou de posse da União, e mediante requerimento do governador, em outras áreas dos estados que receberão a ação, que são: Amazonas, Rondônia, Mato Grosso e Pará. No estado do Amazonas, a operação deve abranger as seguintes cidades: Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Lábrea, Manicoré, e Novo Aripuanã.

A assinatura do Decreto Nº10.730 foi autorizada pelo Presidente da República na segunda (28), além disso, incêndios estão proibidos por 120 dias.

Leia mais: Bolsonaro prorroga atuação de militares na Amazônia

A atuação das Forças Armadas será em coordenação com o Conselho da Amazônia, que é presidido pelo Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão e em articulação com os órgãos de proteção ambiental e segurança pública. A ação teve início no dia 28 de junho e será encerrada em 31 de agosto.


O Presidente do CNAL enfatiza que, o Governo não está de braços cruzados, assistindo aos crimes ambientais avançarem na Amazônia. O foco será restringir o desmatamento ao índice que é permitido pela legislação vigente, no caso específico o Código Florestal Brasileiro.

Bolsonaro também suspendeu por 120 dias a queima controlada em atividades agropastoris e florestais, porém, foram publicadas algumas exceções, como queimas controladas em áreas que não seja na Amazônia e no Pantanal, “desde que imprescindíveis à realização de práticas agrícolas; e previamente autorizadas pelo órgão ambiental estadual ou distrital”.

A determinação da suspensão das queimas controladas aconteceu principalmente porque a região norte entrou no chamado “Verão Amazônico”, onde as temperaturas ficam elevadas, a umidade do ar baixa gerando uma seca predominante e favorecendo o surgimento de focos de incêndio florestais.

O Ministério do Meio Ambiente não quis se pronunciar sobre o assunto. Segundo informações repassadas a nossa equipe, somente o vice-presidente da República, Hamilton Mourão tem autoridade para falar sobre o assunto, já que ele é o presidente da comissão do Amazônia Legal.

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