Leonel Feitoza: precisou ir à ALE explicar sobre contratos do Detran-AM (Assessoria de Imprensa)
Manaus*
Deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) sabatinaram o diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Leonel Feitoza, por suspeitas de superfaturamento no aluguel de um terreno e de equipamentos para o órgãos, orçados em mais de R$ 5,6 milhões. A denúncia foi feita pelo deputado Dermilson Chagas (PEN) na última segunda-feira, 21, que depois precisou ser explicada por Feitoza nesta quarta-feira, 23, aos parlamentares da Casa.
Ontem, Dermilson levou ao plenário da ALE imagens aéreas do terreno alugado pelo Detran-AM com a empresa WF Representações LTDA EEP, que mostra que o local não possui estrutura de segurança abordado. O deputado acusa Leonel de praticar superfaturamento no contrato entre o Detran e a WF Representações, no valor de R$ 5 milhões na locação de um terreno localizado na Rua Goiânia, bairro Redenção, zona Centro-Oeste, para armazenamento de veículos apreendidos e aluguel de empilhadeiras a gás com a capacidade mínima de sete toneladas.
Segundo Chagas, o outro contrato mostra a prestação de serviços de locação de duas empilhadeiras a gás com capacidade mínima de sete toneladas, para atender as necessidades do órgão. O convênio foi firmado no dia 15 de março deste ano no valor de R$ 54 mil mensal, totalizando nos 12 meses, R$ 654 mil. Já foram pagos até o momento, R$ 245 mil. O acordo poderá também ser prorrogado até o limite de 60 meses, fazendo com o que Estado desembolse R$ 3,2 milhões para empresa.
Após a denúncia do deputado, o diretor do Detran, Leonel Feitoza compareceu à Assembleia Legislativa, a convite do líder do governo Sabá Reis (PR), para prestar esclarecimentos sobre os questionamentos de Dermilson Chagas. Em suas explicações sobre o valor alugado, Leonel afirmou que o terreno da WF trata-se de um complexo murado e que conta com equipamentos de monitoramento de câmeras, segurança armada durante 24 horas e cerca elétrica para evitar furtos ou extravio dos veículos, e que ainda possui licença ambiental.
Na busca da comprovação, Dermilson Chagas conseguiu registrar imagens aéreas do local e verificou que no terreno não havia nada do que foi falado pelo presidente do Detran. “Gostaria que olhasse nas imagens do terreno que ele tanto defende. Em uma visão aérea podemos ver a organização que Leonel falou que possui uma empilhadeira para armazenar os carros. Esta é a situação onde os carros ficam. Tudo mal organizado. Não tem cerca elétrica e nem monitoramento. É um buraco, e tem até um igarapé. Esse é o lugar que custa R$ 15 milhões, adicionando o custo mensal da empilhadeira durante cinco anos. Dizer que isso está organizado é uma ofensa”, afirmou Dermilson.
Sobre o igarapé, Dermilson afirmou ainda que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), “jamais concederia” uma licença ambiental. “Se o Governo do Estado fiscalizar esse horror de contratos que hoje tem no Detran, vamos economizar muito no estado do Amazonas. Não da para virar de costas para uma situação gritante como essa”, disse.
Defesa
Em sua defesa, Leonel Feitoza negou a suspeita de superfaturamento no Pregão Eletrônico 769/2015 para a contratação de uma área de 40 mil metros quadrados da empresa WF Representações Ltda., em junho de 2015. Sabatinado durante quase duas horas pelos deputados, Feitoza informou que, quando assumiu o comando do Detran, em 2015, realizou um levantamento da situação do órgão e observou que havia a necessidade de alugar um espaço maior para guardar veículos apreendidos nas operações Lei Seca em Manaus e nos municípios da Região Metropolitana. Esse serviço era feito em quatro “parqueamentos”, sendo um deles funcionamento na sede do órgão, no bairro Parque Dez, zona Centro-Sul.
Os outros três locais, segundo Feitoza, eram alugados com valores superiores aos pagos atualmente e não suportavam mais guardar as 24 mil motocicletas e outros oito mil veículos de passeio, cargas e ônibus apreendidos pelo órgão. O diretor informou que o terreno da empresa WF trata-se de um complexo murado e que conta com equipamentos de monitoramento de câmeras, segurança armada durante 24 horas e cerca elétrica para evitar furtos ou extravio dos veículos.
O presidente do Detean-AM disse ainda que processo de licitação foi acompanhado pela Comissão Geral de Licitação (CGL) do Estado e homologado pelas secretarias estadual de Fazenda (Sefaz) e de Infraestrutura (Seinfra). “Não há nenhum erro ou qualquer tipo de suspeita de superfaturamento no aluguel do espaço. O contrato termina neste mês de setembro e vamos realizar um novo processo para terceirizar esse serviço de parqueamento”, antecipou Leonel Feitoza.
(*) Com informações do Site da Assembleia Legislativa do Estado (ALE)
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