Prefeito de Tefé, Normando Bessa de Sá (Foto: Divulgação)
Embora ainda não exista nenhuma denúncia formalizada oficialmente até a presente quinta-feira, 7, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tefé, distante 586 quilômetros de Manaus, informou que está analisando uma possível nova prática de nepotismo na prefeitura do município. Segundo o órgão, está sendo definida qual providência cabível será tomada.
Na última terça-feira, 5, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM), a nomeação de Estênio Meireles de Sá para o cargo de subsecretário municipal de administração geral, planejamento e finanças, com assinatura do prefeito Normando Bessa de Sá.
O jovem teria ligação de parentesco com o gestor, sendo irmão, por parte de pai, do prefeito Normando Bessa. Segundo informações, Estênio tem formação acadêmica em administração, em uma universidade da capital amazonense.
Confira a nota do MP-AM:
“O Ministério Público em Tefé tomou conhecimento de suposta prática de nepotismo na Prefeitura local, através de reportagens de sites de notícia, na tarde desta quarta-feira (6/11). A promotoria local informa que está analisando as primeiras informações para definir qual providência cabível a ser tomada. Informamos, ainda, que nenhuma denúncia foi formalizada oficialmente até a presente data”
Confira a publicação de nomeação:
Exoneração
No mês de setembro, o Ministério Público do Amazonas já havia recomendado a exoneração de servidores do município por nepotismo. À época, a promotora de Justiça, Karla Cristina Sousa, expediu outra recomendação para que os agentes públicos do município, como o prefeito e chefe do legislativo, exonerem todos os ocupantes de cargos comissionados que possuem parentesco com os mesmos.
O não atendimento da recomendação poderia ocasionar o reconhecimento da prática de ato de improbidade administrativa em razão da violação de princípios da Administração Pública, nos termos do art. 11 da Lei n.º 8.429/92, bem como a propositura de ação civil para garantir a aplicação das normas constitucionais.
Parentes do prefeito já haviam sido denunciados
De acordo com a denúncia, o prefeito de Tefé, Normando Bessa (PMN), teria cerca de oito parentes, a maioria primos, nomeados em cargos comissionados ou temporários na administração municipal. Um deles, com menos de vinte anos de idade, já ocupa um cargo de assessor especial na Secretaria Municipal de Administração Geral, Planejamento e Finanças (Semaf) e é filho do atual gerente do Porto de Tefé, Helinho Bessa.
Possível caso de nepotismo no Saae
Conforme informações do MP-AM, a 1ª Promotoria de Justiça de Tefé também recomendou, no dia 11 de julho deste ano, a exoneração do atual diretor financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tefé (Saae), Antônio José Lima de Andrade.
Além de não possuir a qualificação técnica exigida para o cargo, segundo a titular da 1ª PJ de Tefé, Karla Cristina Sousa, Antônio é parente em segundo grau do diretor-presidente do Saae-Tefé, Armando Athos Rabelo de Medeiros Filho, o que configura prática de nepotismo.
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