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O Ministério Público Federal do Estado do Amazonas (MPF-AM) iniciou uma investigação para apurar supostas irregularidades relativas às verbas do Fundo Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dos anos de 2017 e 2018 recebidas pelo município de Atalaia do Norte, a 1.114 km de Manaus, a partir de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A informação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público Federal de sexta-feira, 5, e assinada pelo procurador da república Valdir Monteiro Oliveira Junior.
O prefeito de Atalaia do Norte, Nonato do Nascimento Tenazor (PDT) já foi alvo de investigação por corrupção. (Divulgação)
O procurador considerou a suposta má administração de repasses federais de verba do PNAE – Programa Nacional de Educação Escolar Indígena, no exercício de 2017/2018, na gestão do prefeito Nonato do Nascimento Tenazor (PDT), em decorrência de denúncia de falta de envio de merenda escolar às escolas do Vale do Javari, pelo Município de Atalaia do Norte.
A representação foi enviada pelo presidente da Assembleia Legislativa do município que indicou a falta de merenda escolar nas escolas indígenas.
Valdir Júnior considerou, também, que o prazo para encerramento do presente procedimento preparatório se encontra vencido, tendo sido já prorrogado anteriormente, e tendo em vista a necessidade de novas diligências para obtenção de mais elementos que possam conduzir ao arquivamento do feito ou à propositura de ações de responsabilização administrativa e/ou penal em caso de irregularidades;
Novas diligências
De acordo com a publicação, o procurador também citou a necessidade de um plano de ação mais contundente e energético para que se eleja uma atuação ministerial cada vez mais eficaz enfrentado a corrupção, atos ímprobos e os mais diversos crimes contra a administração pública
Corrupção
O prefeito de Atalaia do Norte já foi alvo de investigação por corrupção. Em 2018, a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Município afastou Nonato Tenazor, acusado de obstruir os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito que investiga possíveis práticas de improbidade administrativa do chefe executivo por conta de denúncias feitas pelo vereador indígena César Nakua Mayuruna (PSL).
Em 2017, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou as contas do exercício de 2015 e o prefeito teve que devolver uma quantia de R$ 2,3 milhões aos cofres públicos.
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