Em Manaus, um vídeo ‘viralizou’ nesta quinta-feira, 21, após uma mulher filmar um homem que se encontrava em pé dentro de um ônibus se tocando compulsivamente mesmo por cima da roupa. Flagra seria em um ônibus da linha 640.
Diante da cena que acontecia em sua frente de forma nada discreta, a mulher registrou com a câmera do celular o ato que pode se enquadrar no crime de importunação sexual.
Assista ao vídeo:
Alerta de Importunação sexual
O crime de importunação sexual, definido pela Lei n. 13.718/18, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, mas também enquadra ações como beijos forçados e passar a mão no corpo alheio sem permissão. O infrator pode ser punido com prisão de um a cinco anos.
De acordo com a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), advogada Grace Benayon, o vídeo se caracteriza pelo crime de importunação sexual. Nesses casos um boletim também pode ser feito na delegacia mais próxima. “Vale ressaltar que esses tipos de crime não podem passar despercebidos, após ser realizado um boletim de ocorrência, a polícia pode identificar o suspeito que passar a ser procurado”, orientou a advogada.
Campanha de conscientização do crime é realizada pela OAB/AM.
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da comissão OAB Mulher, realizou nesta sexta-feira,22, às 7h, no Terminal 3 (T3) no bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus, um ‘apitaço’ com o objetivo de orientar e alertar homens e mulheres sobre a Importunação Sexual. O assunto é tema da campanha que a OAB-AM irá promover durante o período de Carnaval.
“Nós estamos realizando essa campanha justamente porque ainda existem mulheres que desconhecem o seu direito de denúncia. Pode ser feito pelo próprio celular através da discagem para o número 180.” diz a advogada, Grace Benayon.
Durante a mobilização, as advogadas pretendem chamar a atenção da sociedade para as diversas práticas que ofendem a dignidade sexual e vão orientar como as vítimas devem proceder para denunciar o crime que prevê pena de 1 a 5 anos de prisão.
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