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1 de dezembro de 2020
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Negligência: MPF apura omissão de prefeitos de Anamã e Anori em escolas indígenas

Entre os problemas apontados em escolas indígenas estão: serviço inadequado de educação, problemas estruturais nos prédios escolares, e ausência de aulas em língua indígena

Negligência: MPF apura omissão de prefeitos de Anamã e Anori em escolas indígenas
Foto: Reprodução

No Amazonas, uma investigação instaurada na segunda-feira (24), pelo Ministério Público Federal (MPF),  vai apurar diversas irregularidades que ocorrem em algumas escolas em terras indígenas que ficam localizadas na zona rural dos municípios de Anori e Anamã.

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Segundo a portaria, que está assinada pelo procurador da República, Fernando Merloto Soave, a investigação tem como base informações repassadas ao órgão ministerial pela Coordenação Regional de Manaus (CR), da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Entre os problemas denunciados estão irregularidades na prestação do serviço de educação, bem como insuficiência da merenda escolar, problemas estruturais nos prédios escolares, bem  como necessidade de construção de escolas, especialmente em Anori e Anamã.

Anori

No município de Anori, comandado pelo prefeito Jamilson Carvalho (MDB), especificamente nas comunidades do Lago Ayapoá, há escolas sem sede própria, sem equipamentos estruturais, com aulas ministradas exclusivamente em língua portuguesa.

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Além disso, também foi relatado ao MPF, que não há Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que é um documento de registro com várias informações relativas às atividades profissionais no local.

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A portaria informa, ainda, que, embora estejam dentro dos limites de Anori, as referidas escolas são atendidas pelo município de Beruri, de responsabilidade da prefeita Maria Lucir (MDB), em razão da distância.

Anamã

Uma situação semelhante também vem acontecendo no município de Anamã, administrada pelo prefeito Chico Bastos (PMN). Na comunidade TI Ilha do Camaleão, embora tenham sedes próprias, os dois prédios escolares necessitam de reparos. Um precisa de ampliação e o outro encontra-se alagado durante parte do ano.

Além disso, o PPP e calendário escolar são definidos unilateralmente pelo município.

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Diante das informações, o Ministério Público Federal viu a necessidade de “apurar possível omissão na prestação do serviço de educação escolar indígena às comunidades do Lago Ayapuá, pelo município de Beruri, e da TI Ilha do Camaleão, pelo município de Anamã”.

Diligências

Como forma de dar início à investigação, o MPF vai expedir ofício às Prefeituras de Beruri e Anamã, para que se manifestem sobre as irregularidades relatadas pela CR Manaus, esclarecendo as medidas adotadas para resolução das demandas.

Além disso, conforme o documento, as duas prefeituras também deverão informar “as estratégias de segurança para evitar a contaminação em caso de retomada das atividades escolares em virtude da suspensão do calendário escolar decorrente da pandemia da covid-19.”

A Funai também será notificada, todavia, para apresentar atualização de informação sobre as irregularidades apontadas.

Sem respostas

A reportagem do Portal AM1 entrou em contato com Fran Ribeiro, que é secretária do prefeito de Anamã, por meio do número XXXX-6893, bem como envio de solicitação de informações via e-mail. Mas não houve retorno até a publicação da matéria.

O prefeito de Anori, Jamilson Carvalho, também foi procurado, por meio do contato XXXX-4434. Todavia, embora tenha aparecido on-line no WhatsApp, ele não respondeu e nem retornou às ligações feitas pela reportagem.

Por fim, o Portal AM1 entrou em contato com o chefe de gabinete da Prefeitura de Beruri, Antônio Bezerra, por meio do número (92)99437-5161, disponível no site da Associação Amazonense dos Municípios (AAM). A equipe, entretanto, não obteve retorno.

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