Embora as eleições municipais de 2020 ainda não tenham data definida para ocorrer, devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, diversos prefeitos do interior do Amazonas já começaram a realizar contratações milionárias de empresas para fazer recapeamento e pavimentação nas ruas das cidades.
Segundo consta no Diário Oficial dos Municípios (DOM) desta segunda-feira, 29, os prefeitos de Caapiranga, Tico Braz; Careiro Castanho, Nathan Macena; Maués, Júnior Leite; São Sebastião do Uatumã, Fernando Costa; e Jutaí, Pedro Macário; pretendem gastar mais de R$ 20,6 milhões pelos serviços.
Careiro
Só no município de Careiro, o prefeito da cidade homologou duas licitações para pavimentação em regiões diferentes da cidade pelos valores de R$ 4.861.153,70 e R$ 6.777.560,22 que somados chegam ao total de R$ 11.638.713,92. Embora tenham sido dois processos de licitação diferentes, a empresa vencedora e que receberá o valor milionário é a mesma: Costaplan Construções Ltda – Epp.
De acordo com o DOM, os locais que receberão pavimentação são os bairros Vista Alegre e Novo Horizonte, além das comunidades Araçá, Sumaúma e Pururu.
Em consulta ao site da Receita Federal, o Portal AM1 apurou que a empresa, inscrita no CNPJ nº 07.228.748/0001-95, tem como nome fantasia “Costaplan Engenharia” e tem sua sede localizada em Manaus. Com capital social de R$ 2,2 milhões, os donos da empresa são Antonio Carlos Goulart e Euraney da Silva Costa.
Maués
Em Maués, o prefeito Júnior Leite homologou licitação realizada na modalidade Concorrência Pública nº 002/2020 para “serviços de pavimentação de estradas vicinais no município de Maués, oriundos do contrato de repasse nº 894323/2019/MDR/CAIXA”, que custará R$ 4.763.624,45 e será pago à empresa Pomar Comércio de Derivados de Petróleo e Construção Eireli.
De acordo com o site da Receita Federal, a empresa, que está inscrita no CNPJ nº 12.675.374/0001-96, atende pelo nome fantasia “Construtora Pomar” e fica localizada em Manaus. Além disso, com capital social de R$ 1,5 milhão, a empresa possui como dono Clovis Ferreira da Cruz Junior.
Caapiranga
Assim como as demais prefeituras, Caapiranga também homologou licitação feita na modalidade Tomada de Preços nº 006/2020 para “pavimentação asfáltica em estrada vicinal”, especificamente no ramal do Patauá. O valor que deverá ser pago pelo prefeito Tico Braz é de R$ 1.339.756,35 à empresa H C Cassiano Construções Eireli-Me.
Inscrita no CNPJ nº 17.293.845/0001-15, a empresa atende pelo nome fantasia “Construtora do Norte – Construnorte” e tem sede localizada em Manacapuru. Conforme a Receita Federal, a empresa possui capital social de R$ 900 mil e seu proprietário é Humberto Cesar Cassiano.
São Sebastião do Uatumã
Já em São Sebastião do Uatumã, o vice-prefeito Fernando Costa, publicou o extrato de contratação da empresa Construtora Escala Ltda – Epp por R$ 2.027.945,24 também para “execução de obras de engenharia para a execução de serviços de pavimentação dos sistemas viários do município de São Sebastião do Uatumã”. Diferente dos outros, o documento publicado pela Prefeitura de São Sebastião do Uatumã não informa o número de CNPJ da empresa para consulta na Receita Federal.
Jutaí
Pedro Macário, prefeito de Jutaí, homologou a licitação realizada na modalidade Pregão Presencial para realizar serviço de “varrição, capinagem, coleta e afastamento dos resíduos, pintura de guias brancas de ruas e avenidas” do município. Segundo publicado no DOM, será pago o valor de R$ 917.517,00 para a empresa Francisco Aldemir Veras do Nascimento – Me realizar os serviços.
Conforme a Receita Federal, a empresa, inscrita no CNPJ nº 14.591.761/0001-70, está localizada em Jutaí e atende pelo nome fantasia Nascimento – Construções Comércios e Serviços. A empresa possui um capital social de R$ 400 mil e não foi informado seu quadro de sócios.
Mais gastos
Na semana passada, o Portal AM1 mostrou que o prefeito de Juruá, José Maria Júnior, também publicou no DOM extrato do contrato firmado com a empresa SGN Obras de Alvenarias Ltda – Epp, pelo valor total de R$ 6.700.863,18 para pavimentação em apenas um bairro do município.
O prefeito de Tabatinga, Saul Nunes Bermeguy, também homologou, na última quinta-feira, 21, um contrato no valor de R$ 1.026.407,90 com uma empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação de ruas da cidade.
Em Barreirinha, o prefeito Glênio Seixas homologou um contrato no valor de R$ 1.444.521,01, para a aquisição de serviços de recapeamento e pavimentação em asfalto de ruas da cidade. A empresa vencedora do certame milionário foi a Comercial Benayon Sociedade Ltda.
Ainda na semana passada, o prefeito de Autazes, Anderson Adriano Cavalcante, também homologou licitação que visa contratar empresa pelo valor de R$ 3.255.219,75 para a contratação de serviços de recapeamento nas comunidades de Novo Mastro e Urucurituba.
Sem resposta
O Portal AM1 entrou em contato com cada prefeitura municipal, por meio dos contatos disponíveis no site da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), para saber mais detalhes sobre as possíveis contratações para pavimentação. Porém, não obteve retorno até a publicação da matéria.
Confira os documentos na íntegra
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