Com o município em situação de emergência, devido às cheias da calha do rio Madeira, o prefeito Herivaneo Vieira de Oliveira (PROS), de Humaitá (a 696,4 km de Manaus), pretende gastar R$ 8 milhões na construção com duas escolas e mais de R$ 2 milhões com gasolina. Os contratos foram publicados no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), nessa quinta-feira, 14.
Conforme os documentos, o prefeito também vai gastar R$ 481 mil na construção de calçadas com meio-fio e sarjetas com contenção lateral de aterro em vias pavimentadas da cidade.
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A escola municipal José Cezário Menezes de Barros, será construída na BR-230, km 7, conjunto Rio Madeira, a escola municipal Rosa de Saron, será construída no Bairro São Cristóvão, ambas na área urbana de Humaitá. O valor gasto para cada escola será de R$ 4.083.972,90 na contratação da empresa Plastifex Empreendimentos da Amazônia Ltda, que tem o capital social da R$ 2,8 milhões. De acordo com a publicação, ambos os prazos para a execução do objeto será de 480 dias corridos, a contar da data de 27 de fevereiro de 2019.
Prefeito assina contrato com duas empresas e pretende gastar R$ 2,5 mi com gasolina
Em forma de despacho de homologação, o prefeito assinou contrato com as empresas Adelar Luiz Dill – ME e Amacol – Amazônia Comercial Ltda – ME, sob o valor de R$ 2.342.664,00 e R$ 198.626,00, respectivamente, para a aquisição de combustível e derivados destinados a secretarias municipais (veja a lista no documento a baixo).
Mais R$ 481 mil para calçadas
O prefeito Herivaldo Vieira também homologou o registro de preço para construção de calçadas com meio-fio e sarjetas com contenção lateral de aterro em vias pavimentadas da cidade. De acordo com a publicação, o contrato foi firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa (MD), Departamento do Programa Calha Norte (DPCN) e o município de Humaitá. A empresa contratada também é a Plastifex Empreendimentos da Amazônia Ltda.
Estado de emergência
O município de Humaitá está entre as oito cidades que decretaram situação de emergência, segundo a Defesa Civil do Estado, que também informou que outros 28 municípios do Amazonas estão em “Estado de Alerta” ou “Atenção”. Quando prefeituras decretam algumas dessas situações, a lei permite a realização de contratos com dispensa de licitação, abrindo mais possibilidades de angariarem recursos.
Confira os municípios que estão em “Estado de Emergência”
- Calha do Juruá: Eirunepé, Guajará, Ipixuna e Itamarati;
- Calha do Purus: Boca do Acre e Pauini;
- Calha do Madeira: Humaitá e Novo Aripuanã.
Veja os municípios em “Estado de Alerta”
- Atalaia do Norte;
- Apuí;
- Benjamin Constant;
- Barreirinha;
- Borba;
- Boa Vista do Ramos;
- Parintins;
- Japurá;
- Jutaí;
- São Paulo de Olivença;
- Fonte Boa;
- Tabatinga;
- Manicoré;
- Maraã;
- Nhanmundá;
- Novo Aripuanã.
Veja os municípios em “Estado de Atenção”
- Alvarães;
- Anamã;
- Anori;
- Beruri;
- Canutama;
- Coari;
- Codajás;
- Lábrea;
- Manacapuru;
- Tapauá;
- Tefé;
- Uarini.
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