Manaus, 26 de abril de 2024
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Manaus, 26 de abril de 2024

Cidades

Prefeitura pretende gastar R$ 8 mi em duas escolas e R$ 2 mi em gasolina

Em situação de emergência, a prefeitura de Humaitá pretende gastar mais de R$ 10 milhões na construção de escolas e aquisição de gasolina

Prefeitura pretende gastar R$ 8 mi em duas escolas e R$ 2 mi em gasolina

Contrato entre o Instituto Ástikos e a prefeitura tem duração de cinco anos. Foto: Divulgação

Com o município em situação de emergência, devido às cheias da calha do rio Madeira, o prefeito Herivaneo Vieira de Oliveira (PROS), de Humaitá (a 696,4 km de Manaus), pretende gastar R$ 8 milhões na construção com duas escolas e mais de R$ 2 milhões com gasolina.  Os contratos foram publicados no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), nessa quinta-feira, 14.

(Divulgação/Facebook)

Conforme os documentos, o prefeito também vai gastar R$ 481 mil na construção de calçadas com meio-fio e sarjetas com contenção lateral de aterro em vias pavimentadas da cidade.  

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A escola municipal José Cezário Menezes de Barros, será construída na BR-230, km 7, conjunto Rio Madeira, a escola municipal Rosa de Saron, será construída no Bairro São Cristóvão, ambas na área urbana de Humaitá. O valor gasto para cada escola será de R$ 4.083.972,90 na contratação da empresa Plastifex Empreendimentos da Amazônia Ltda, que tem o capital social da R$ 2,8 milhões. De acordo com a publicação, ambos os prazos para a execução do objeto será de 480 dias corridos, a contar da data de 27 de fevereiro de 2019.

Prefeito assina contrato com duas empresas e pretende gastar R$ 2,5 mi com gasolina

Em forma de despacho de homologação, o prefeito assinou contrato com as empresas Adelar Luiz Dill – ME e Amacol – Amazônia Comercial Ltda – ME, sob o valor de R$ 2.342.664,00 e R$ 198.626,00, respectivamente, para a aquisição de combustível e derivados destinados a secretarias municipais (veja a lista no documento a baixo).

Mais R$ 481 mil para calçadas

O prefeito Herivaldo Vieira também homologou o registro de preço para construção de calçadas com meio-fio e sarjetas com contenção lateral de aterro em vias pavimentadas da cidade. De acordo com a publicação, o contrato foi firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa (MD), Departamento do Programa Calha Norte (DPCN) e o município de Humaitá. A empresa contratada também é a Plastifex Empreendimentos da Amazônia Ltda.

Estado de emergência

O município de Humaitá está entre as oito cidades que decretaram situação de emergência, segundo a Defesa Civil do Estado, que também informou que outros 28 municípios do Amazonas estão em “Estado de Alerta” ou “Atenção”. Quando prefeituras decretam algumas dessas situações, a lei permite a realização de contratos com dispensa de licitação, abrindo mais possibilidades de angariarem recursos.

Confira os municípios que estão em “Estado de Emergência”

  1. Calha do Juruá: Eirunepé, Guajará, Ipixuna e Itamarati;
  2. Calha do Purus: Boca do Acre e Pauini;
  3. Calha do Madeira: Humaitá e Novo Aripuanã.

Veja os municípios em “Estado de Alerta”

  1. Atalaia do Norte;
  2. Apuí;
  3. Benjamin Constant;
  4. Barreirinha;
  5. Borba;
  6. Boa Vista do Ramos;
  7. Parintins;
  8. Japurá;
  9. Jutaí;
  10. São Paulo de Olivença;
  11. Fonte Boa;
  12. Tabatinga;
  13. Manicoré;
  14. Maraã;
  15. Nhanmundá;
  16. Novo Aripuanã.

Veja os municípios em “Estado de Atenção”

  1. Alvarães;
  2. Anamã;
  3. Anori;
  4. Beruri;
  5. Canutama;
  6. Coari;
  7. Codajás;
  8. Lábrea;
  9. Manacapuru;
  10. Tapauá;
  11. Tefé;
  12. Uarini.