Prefeito de Parintins, Bi Garcia (Foto: Divulgação)
O prefeito do município de Parintins, Bi Garcia, se pronunciou durante coletiva de imprensa on-line a respeito de declarações feitas por defensores públicos no último domingo (24). Em vídeo divulgado nas redes sociais, defensores públicos revelaram que pacientes têm morrido por falta de oxigênio em leitos do Hospital Regional Jofre Cohen.
Em coletiva, Bi Garcia chegou a chamar a ação dos defensores de “politicagem” e garantiu que buscará a corregedoria da Defensoria Público do Amazonas (DPE-AM) para denunciar a postura dos defensores.
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No vídeo, a defensora Gabriela Gonçalves afirmou que acompanhou in loco o falecimento de um paciente no hospital de Parintins. “O doutor Gustavo acompanhou à beira leito. À beira leito ele viu”, disse a defensora em um vídeo gravado na frente do hospital Jofre Cohen, na manhã de domingo (24).
Gustavo seria outro defensor que teria visitado o paciente Silvano Cidade, na unidade hospitalar e, de acordo com o vídeo, acompanhado o falecimento de Silvano no leito por falta de oxigênio. Segundo a Prefeitura de Parintins, a Declaração de Óbito do paciente Silvano aponta que ele faleceu às 7h20. Os registros feitos no hospital informam que o defensor Gustavo só esteve na unidade por volta das 11h daquele dia.
Bi Garcia rebateu as declarações feitas pelos defensores na live, afirmando que em momento algum houve falta de oxigênio, e sim uma queda de pressão na rede que atendia a 106 pacientes. “Se fosse falta de oxigênio, morreriam muito mais pessoas, principalmente os que estão na UCI (Unidade de Cuidado Intensivo)”, declarou o prefeito. Além do oxigênio oriundo da rede, o hospital possuía 17 cilindros armazenados para possíveis casos de emergência.
Mediante as acusações feitas pelos defensores, o prefeito afirmou que entrará com medidas cabíveis. “Nós vamos representar na Corregedoria da Defensoria Pública para apurar responsabilidade e o comportamento leviano dos defensores que fizeram prejulgamento. E assim, posso afirmar, estavam atrás de holofote para fazer politicagem. Nosso governo não está atrás de holofote para fazer politicagem. A nossa missão está dedicada a salvar vidas no município de Parintins”, garantiu Bi Garcia.
Ainda segundo a prefeitura, Bi Garcia determinou à direção do hospital Jofre Cohen a imediata instauração de procedimento administrativo para averiguar as possíveis responsabilidades sobre o ocorrido.
Nota Adepam
Após a declaração de Bi Garcia, a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam) emitiu uma nota repudiando a acusação de atuação movida por politicagem em Parintins. A associação declara que a Constituição Federal permite a independência dos defensores em suas atuações como a demonstrada no vídeo pela defensora no domingo.
“Tal garantia visa justamente permitir que os membros da Defensoria Pública possam atuar de forma isenta e livres de pressões externas de quaisquer outros órgãos e agentes públicos, independentemente da autoridade de seus cargos”, declaram em nota.
Veja nota na íntegra:
A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam) vem a público repudiar as declarações prestadas pelo prefeito de Parintins proferida em live de sua página no Facebook, contra a defensora pública Gabriela Gonçalves e o defensor público Luiz Gustavo Nascimento, atuantes no polo do Baixo Amazonas.
É importante salientar que, nos termos da Constituição Federal, da Lei Complementar Federal 80/94 e da Lei Complementar Estadual 01/90, os defensores públicos gozam de independência funcional em sua atuação institucional.
Tal garantia visa justamente permitir que os membros da Defensoria Pública possam atuar de forma isenta e livres de pressões externas de quaisquer outros órgãos e agentes públicos, independentemente da autoridade de seus cargos.
As defensoras e defensores públicos do Estado do Amazonas vem desempenhando papel importantíssimo na defesa do direito à saúde da população vulnerável ao longo de toda pandemia de covid-19, notadamente no interior do Amazonas, onde as condições de acesso são precárias e a presença da Defensoria Pública se mostra essencial aos mais vulneráveis.
Qualquer tentativa de atacar ou pressionar membros da Defensoria Pública no exercício das suas funções, além de contrariar a Constituição e as leis, configura nítida violação dos direitos dos cidadãos que dependem da atuação institucional para buscar a preservação e reparação de seus direitos.
Em razão disso, a Adepam reprova qualquer ato que objetive constranger de alguma forma qualquer membro da DPE-AM no exercício de suas funções institucionais, ao tempo em que reforça seu compromisso com a defesa do direito à saúde da população vulnerável da região do Baixo Amazonas, que tem sido feita de forma técnica, firme e contundente pela defensora e pelo defensor público acima indicados.
Diretoria da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amazonas
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