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Qual a segurança jurídica e econômica aos terceirizados da saúde após a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) autorizar, nessa quarta-feira, 4, o governo a contratar trabalhadores sob o regime “temporário”, ou Regime de Direito Administrativo (RDA)?
A dúvida é frequente e foi levantada no programa Diário da Manhã, na rádio Diário, onde a jornalista Paula Litaiff conversou com deputados sobre o assunto.
De acordo com a líder do governo na Aleam, deputada estadual Joana Darc (PL), durante entrevista, uma das principais dúvidas é do trabalhador com mais anos em exercício que se pergunta sobre a garantia de sua vaga.
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Segundo ela, todos serão devidamente priorizados. “Inclusive, o Estado está trabalhando uma forma de não fazer o processo seletivo e sim a absorção direta”, diz a deputada, destacando que os parlamentares estarão acompanhando todas as fases do processo. Conforme aprovado na Lei, serão analisados o currículo e a capacidade técnica do profissional.
“Dentro das regras do processo seletivo, já no edital, colocaremos que aquele tempo que o servidor trabalhou na unidade de saúde, ele pode e vai contar para o currículo dele, mas nós estamos trabalhando para ter a absorção direta”, comenta.
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Segundo Joana Darc, o profissionais que cumprem suas obrigações, que sempre estiveram nos hospitais em prol da saúde pública, mesmo diante de todas as dificuldades, serão os mais valorizados e serão absorvidos pelo Governo do Estado.
Atualmente, o Estado tem aproximadamente 10 mil funcionários terceirizados da área da saúde. Desses, cerca de 6 mil são da atividade-fim, ou seja, técnico de enfermagem, enfermeiros e médicos e, segundo o deputado Saulo Vianna (PPS), com a contratação direta, R$ 3 milhões de recursos públicos serão economizados por mês, devido a retirada de encargos, impostos e lucros encaminhados às empresas e com isso, consequentemente, gerará uma economia para o Estado e segurança para os trabalhadores.
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