Audiência pública no plenário do Senado debate a proposta.
Medida provisória publicada nesta segunda-feira (29) será executada pelo Ministério de Minas e Energia, por meio da ANP.
Ações integradas nas áreas de saneamento, saúde, segurança, infraestrutura e desenvolvimento fortalecem os serviços públicos na Ilha Tupinambarana.
A medida deve ampliar o limite do MEI para até dois funcionários contratados. Hoje, o limite é de um funcionário com carteira assinada.
Lei altera também regra para reajuste anual.
O encontro teve como foco a avaliação do programa, maior investimento estadual em saneamento e habitação no interior.
Cinquenta mil são destinadas à área rural e 35 mil, à zona urbana.
Nova sede da Dema deve ser entregue em 60 dias e promete reforçar ações contra crimes ambientais e maus-tratos a animais.
Sistema de pagamentos do Banco Central passa a ter proteção máxima prevista na Lei da Propriedade Industrial, válida para todos os setores econômicos.
