O encontro teve como objetivo acompanhar as ações do programa e fortalecer o diálogo entre o Governo do Estado, o BID e a Prefeitura ...
A emenda prevê redução gradual da contribuição patronal ao INSS e corte da alíquota do FGTS de 8% para 4% para novos contratados.
Política será implementada de forma descentralizada, com atuação conjunta da União, estados, Distrito Federal e municípios, e coordenada pelo ministério.
Estratégia inclui separar pontos mais sensíveis da PEC e transferir regulamentação sobre transição e setores específicos para um projeto de lei.
Prefeito destacou a importância da cooperação institucional e do diálogo entre prefeitura e governo estadual para enfrentar desafios.
Proposta prevê jornada de 40 horas semanais, dois dias de descanso e manutenção dos salários.
Falta de apoio dentro da federação impediu candidatura do ex-deputado, que evitou “constrangimento político” para o presidente da federação Sinésio Campos.
Medida busca ampliar tempo de descanso e lazer, com base no aumento da produtividade.
A medida alcança os contratos mantidos com as empresas RR Serviços de Transportes e Navegação e Navegação Cidade LTDA., ligadas à família de Roberto ...
