Nova sede da Dema deve ser entregue em 60 dias e promete reforçar ações contra crimes ambientais e maus-tratos a animais.
Sistema de pagamentos do Banco Central passa a ter proteção máxima prevista na Lei da Propriedade Industrial, válida para todos os setores econômicos.
Tema é "O Brasil é de Todas as Cores: Para Todas as Pessoas".
Governo critica família Bolsonaro por buscar "intervenção estrangeira".
Segundo o governador, os valores estarão disponíveis nos próximos dias e seguem critérios proporcionais entre os municípios.
Atualmente, o MEI pode contratar apenas um empregado com a remuneração de até um salário mínimo ou o piso salarial da categoria.
Governo avalia novas medidas para o setor enquanto presidente alerta para o crescimento do vício em jogos e questiona a presença massiva das empresas ...
O encontro teve como objetivo acompanhar as ações do programa e fortalecer o diálogo entre o Governo do Estado, o BID e a Prefeitura ...
A emenda prevê redução gradual da contribuição patronal ao INSS e corte da alíquota do FGTS de 8% para 4% para novos contratados.
