'Toque de recolher' no Amazonas valerá para todos os municípios por 10 dias

Foto: Márcio Silva - Portal Amazonas1

Entra em vigor o toque de recolher determinado pelo Governo do Amazonas para tentar conter o avanço do novo coronavírus no estado. De acordo com o decreto do governador Wilson Lima (PSC), publicado nesta quinta-feira (14), fica proibida a circulação de pessoas das 19 horas às 6 horas do dia seguinte. A determinação vale para todos os 62 municípios por 10 dias.

Ainda segundo o decreto, será permitida nesse horário, somente a circulação em razão de serviços e atividades consideradas essenciais.

É o caso de transporte e entrega de cargas com alimentos e medicamentos; o deslocamento de profissionais da saúde e agentes públicos, cujo funcionamento seja essencial para o controle da pandemia.

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Também será permitido o deslocamento dos profissionais de imprensa e de pessoas para as unidades de saúde em busca de atendimento emergencial. Os serviços de entrega como de farmácia, por exemplo, poderão funcionar nesse período.

Já a circulação de órgãos públicos, inclusive delegacias e unidades judiciárias, para cumprimento de intimação administrativa ou judicial, devem observar as normas sanitárias com uso obrigatório de máscaras de proteção.

A fiscalização será feita pela Polícia Militar, pelo Corpo de Bombeiros Militar e pela Vigilância Sanitária Estadual, em conjunto com as Guardas Municipais e com as Vigilâncias Sanitárias Municipais. Eles serão responsáveis pela abordagem e controle de circulação de pessoas a pé e de veículos.

O decreto que regulamentou o toque de recolher no Amazonas, no entanto, não estabelece punições para quem descumprir a medida.