Foto: CMM/ Semcom
MANAUS, AM – O vereador Amom Mandel (sem partido) denunciou, no plenário da Câmara Municipal de Manaus, na manhã desta quarta-feira (11), um esquema que estava desviando itens de cestas básicas distribuídos pela Secretaria da Mulher, de Assistência Social e Cidadania (Semasc).
O parlamentar também pediu, da tribuna da Casa Legislativa, que a secretária da pasta, Jane Mara Moraes, seja afastada de suas atividades. Segundo o parlamentar, funcionários do gabinete da secretária estavam trocando itens das cestas básicas por produtos de menor valor.
Além disso, Amom disse que os produtos das cestas básicas estavam vencidos desde junho e a Semasc só repassou as cestas para distribuição em julho, com produtos perecidos há um mês.
“Estou aqui para denunciar o maior esquema de corrupção nas cestas básicas da história recente do município de Manaus. Eu fiz um dossiê com 53 páginas relatando em detalhes tudo que encontrei durante o recesso. As mais de 2,5 mil cestas entregues com itens de menor valor e ainda por cima vencidos”, denunciou o parlamentar.
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Amom Mandel disse, ainda, que fez um dossiê com 53 páginas, contendo todas as provas do esquema e deverá entregar ao prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) e aos órgãos de controle da cidade, no caso, Tribunal de Contas (TCE-AM) e Ministério Público (MP-AM).
“Eu espero que o prefeito de Manaus faça o que é correto, que afaste a secretária, o subsecretário que ordenou as despesas e todos os envolvidos no processo, vale dizer aqui que todos os fiscais dos contratos são funcionários do gabinete da secretária”, afirmou o vereador.
Amom disse, ainda, que a empresa contratada pelo valor de R$ 2,1 milhões com a Semasc, a T R do Nascimento Fornecimento de Alimentos Eireli, também entregava a cesta com menos itens do que o contratado, A exemplo, Amom disse que o contrato falava na entrega de 5kg de arroz, mas as cestas continham apenas 3kg, conservas de carne no contrato e na entrega das cestas sardinha no lugar, além do leite em pó no contrato e entregue composto lácteo.
Outro apontamento feito pelo parlamentar, foi quanto ao valor das cestas. Amom disse que realizou cotação dos itens separadamente e, que mesmo assim, os mesmos sairiam 70% menor que o contratado pela Semasc. “Isso se a gente for considerar os itens que estavam mencionados no contrato e não os entregues.”
“Nós temos as provas documentais, em fotos e vídeos, inclusive, capturamos os fiscais do contrato substituindo irregularmente os itens das cestas básicas após as ações de fiscalização realizadas por mim e pela minha equipe nas unidades da secretaria”, afirmou Mandel, dizendo que servidores das portarias internas da secretaria tentavam ocultar o que estava acontecendo na Semasc.
“Eu espero também que vossas excelências cumpram o papel da fiscalização. Eu confio em todos e não podemos deixar isso impune. Não podemos permitir que a corrupção impere em nossa cidade, que a corrupção nas cestas básicas seja uma marca dessa gestão. Eu espero que o correto seja feito”, pediu Amom.
Ainda segundo o parlamentar, ele já protocolou documentos na Casa sobre a investigação, sendo sete requerimentos à CMM, dois Projetos de Lei e 28 ofícios de informações aos órgãos de controle.
Amom disse que também flagrou um carro da Semasc entregando cestas básicas na sede da empresa contratada, sem documentação ou justificativa.
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