Analista comenta atual cenário político local e nacional

Foto: Reprodução Facebook

MANAUS, AM – É cada vez mais aparente que o cenário político local vem se afunilando e mostrando que muitas alianças podem se formar ainda em 2021, um ano antes da realização das eleições gerais que acontecerão em todo o Brasil.

Nas redes sociais dos políticos, é possível ver reuniões e parcerias se desenrolando em torno de cafés da manhã, almoços e manifestações de ruas, fora as reuniões de bastidores que ficam reservados a grupos seletos de políticos e que não vem à tona nas plataformas digitais.

Mesmo com muita polarização em um cenário político acalorado, tanto a nível local quanto nacional, em que há votações no Congresso sobre o Fundo Eleitoral, Reforma Eleitoral e também da derrubada da PEC do Voto Impresso, os políticos começam a se pré-lançar aos cargos, sem nem mesmo terem um partido para “chamar de seu”.

Claro, que daqui há um ano ainda tem muita “água para rolar” no meio político e o Portal Amazonas1 teve um bate-papo com o advogado e cientista político Helso Ribeiro, que analisou e especulou alguns dos temas que estão sendo discutidos atualmente na conjectura política local, estadual e federal.

Confira o ping-pong e as análises de Helso:

AM1 – Nós teremos eleições gerais em 2022, mas a discussão já se acalora agora, um ano antes de acontecer o pleito. O que podemos esperar ainda este ano no meio político local e nacional?

HELSO RIBEIRO – Realmente o Poder não deixa nenhum espaço vago, tem sempre alguém para ocupá-lo. E, aí, acaba uma eleição e já começa outra, a chamada pré-campanha, que na verdade é mais do que campanha. Acredito que ainda há alguma tentativa de algumas reformas eleitorais até o final de setembro, porque o Brasil adota o princípio da anualidade, então para valer para as próximas eleições a legislação tem que estar publicada um ano antes, então até o final de setembro a gente ainda vai ver algumas tentativas de mudanças, não sei se elas vão prosperar.

AM1 – Temos uma Reforma eleitoral a ser votada na Câmara dos Deputados e a mais recente proposta inserida no texto é de que haja uma quarentena a policiais, juízes e promotores, qual sua opinião a respeito dessa medida?

HR – Eu não chamaria de Reforma, eu diria que é mais um “puxadinho eleitoral” assim feito “a toque de caixa” nos últimos minutos. Uma Reforma deveria ser discutida com cuidado, com a população, participação de entidades representativas. Eu acredito que não passa, porque isto está na Câmara essa tentativa de Reforma da quarentena, ela ainda terá que ser votada e ir para o Senado e lá tem comissão. Acredito que não passa até o final de setembro. Eu entendo que tem até questionamentos interessantes, mas não assim, para ser empurrado “goela abaixo”.

AM1 – O senhor acredita que a Reforma vai ser aprovada na íntegra ou vai sofrer muitas modificações até o texto final?

HR – Reforçando, existe uma outra Reforma que já passou através de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que permitirá a volta das coligações. Esta PEC está no Senado no momento, eu acho que nós temos que acompanhar isso com muito cuidado. Acredito que é um retrocesso para a democracia brasileira, nós temos 33 partidos e, isso vai fazer eu alguns partidos permaneçam aí, como “moeda de troca”. Parte do Senado já se manifestou contrário, mas vamos ver que vai ter pressão dos colegas deputados. Essa Reforma da quarentena, que vai alterar o Código Eleitoral, eu não vejo grandes possibilidades de ela ser aprovada agora, mas é o tal negócio: ninguém sabe na verdade o que vai sair da cabeça do conjunto de parlamentares.

AM1 – Qual será o tamanho do impacto nas eleições de 2022 com a aprovação da Reforma?

HR – Caso o Senado aqueça com a Câmara e aprove a PEC que permite o retorno das coligações, eu entendo que nós vamos voltar a ter aquela situação: o sujeito está votando em alguém para tomar conta do galinheiro, ele votou no galo, só que o partido do galo se coligou com o partido da raposa, e, quem vai ser eleito, na verdade, por conta do cociente partidário eleitoral é a raposa. Então vai ocorrer isso, partidos sem nenhuma afinidade ideológica se unem e as pessoas acabam votando numa proposta, numa pessoa e elegendo pessoas que defendem propostas opostas, acho isso lastimável.

Em relação à quarentena, eu sou até simpático a ideia, mas eu vejo a quarentena seria da reforma do Código Eleitoral, eu vejo como casuística, talvez vá afastar algumas pessoas do pleito, apenas isso.

AM1 – Vindo para o nosso estado, como o senhor analisa a danças das cadeiras? Vai ter debandada da CMM para Aleam, e da Aleam para o cenário federal?

HR – É uma prática comum e eu acredito que mais de dez vereadores, tranquilamente, tentarão ir para a Assembleia Legislativa ou até mesmo para a Câmara Federal, agora, quantos vão prosperar mesmo a gente não sabe. Isso sempre ocorre, o sujeito se elege a vereador e dois anos depois ele se candidata novamente a deputado estadual, federal ou senador, porque ele não perde o mandato. Isso é frustrante para quem votou nele para fiscalizar o prefeito, criar leis para o município, mas essa prática aí a gente ainda vai observar durante muito tempo.

Em relação aos deputados, os 24, acredito que como sempre haverá uma renovação na Assembleia Legislativa, diria aí na média de mais de 1/3, um terço para metade. Acredito que poucos tentarão ir guindar para outro cargo: deputado federal, governador ou senador.

AM1 – O ex-governador Amazonino Mendes vem resgatando a velha “abelhinha”. A estratégia pode ser boa?

HR – Eu lembro bem que o ex-governador está sempre muito bem acompanhado de uma estrutura de Marketing e Publicidade, é inegável e ele já foi quatro vezes governador. Acredito que não tem ninguém no Brasil com um currículo de eleições exitosas como o ex-governador Amazonino, eu não sei se ele vai ter disposição de uma campanha que vai ter que ir para o interior, onde ele é mais forte porque aqui em Manaus a rejeição dele é grande. Eu não sou especialista em Marketing, mas ele está sempre muito bem acompanhado de bons marqueteiros e publicitários.

AM1 – Mendes já veio de uma pegada mais moderninha em 2018, e ano passado numa “vibe” mais tecnológica e conectada, na sua visão foi bom ou ruim para imagem do parlamentar?

HR – Eu vejo o seguinte, foi mais uma vez ideia “O pai tá on” ele com muita idade mostrando que estava conectado, eu achei positiva essa ideia. O fato de ter perdido é o tal negócio, ganhou? não!, mas eu diria que foi uma das eleições dos últimos anos, mais apertadas. Em face a debilidade da campanha, em que ninguém podia sair, eram dois candidatos e chegaram ao segundo turno, ele e o prefeito eleito David Almeida.

Volto a salientar, eu não sou expert em Propaganda e Marketing, mas eu acredito que a ideia do “moderninho” o levou para o segundo turno e, talvez, se outras circunstâncias que transcendem a ele não tivessem ocorrido, poderia ter tido êxito – isso aí é especulação!

AM1 – Quais nomes o senhor considera que vai chegar na reta final e concorrer a cadeira de governador do Amazonas? Quais as reais chances destes nomes?

HR – Eu acredito que até as convenções, que deverão acontecer entre julho e agosto de 2022, muitos arranjos serão feitos. O que nós temos aí nesse momento, nós vemos como candidatos que eu digo que têm forças, isso hoje, um ano antes das eleições, o próprio governador Wilson Lima, que será certamente candidato à reeleição. Aí, nós temos o mais do mesmo: Amazonino (sem partido), Eduardo Braga (MDB), Zé Ricardo (PT), alguns falam em Arthur Neto (PSDB), ou seja, políticos que estão na estrada há muito tempo, que tem um lastro eleitoral grande. Eu acredito que antes das convenções com quem eles vão estar coligados e apoiando nacionalmente – as vezes isso gera reflexos locais também. Pode ter aí uma outra candidatura fora desses nomes, que tenha êxito, isso já ocorreu em outras campanhas, mas nesse momento eu não vejo, mas, nada impede que apareça aí um futuro “salvador da pátria”, as vezes é colocado dessa forma e cola.

AM1 – Essa eleição de 2022 vai ser uma das mais difíceis da história, ou o brasileiro já está mais antenado na política e vai definir melhor quem merece o seu voto?

HR – Eu entendo que cada eleição tem a sua peculiaridade. O que eu noto é que os ânimos continuam muito arrefecidos e eu entendo que é votando que a gente vai aprendendo, claro que é aos pouquinhos esse aprendizado, eu vejo dessa forma. Então, vai ser como sempre, às eleições gerais – que elegem de presidente a deputados estaduais – elas são mais complexas, e, isso é um fato!

AM1 – Quanto as eleições presidenciais, como o senhor vê essa configuração, diante da polarização entre Lula e Bolsonaro?

HR – Como eu falei anteriormente, eu acredito que isso vai arrefecer ainda mais e, talvez, as convenções serão ano que vem e pode ser que até lá tenha um fato novo e surja uma terceira via. Ou um dos dois – o ex-presidente Lula e o presidente Bolsonaro – eles podem perder terreno, eu diria mais a segunda hipótese, é o que eu vejo hoje, ou pode ser que seja os dois de fato, que estejam mais fortes ao longo do pleito. São várias especulações sobre esse tema.

AM1 – Quem seria a terceira via melhor aceita no meio dos brasileiros que poderá transitar no meio dos eleitores de Lula e Bolsonaro e conseguir puxar esses votos?

HR – Eu vejo que tem nomes, mas se esses nomes vão decolar aí acredito que só a Mãe Dinah, acho que nem a mãe Dinah está com esse prestígio todo. Algumas pesquisas amostram Ciro Gomes avançando, justamente em um terreno mais do lado dos eleitores do ex-presidente Lula e o Ciro com um discurso mais voltado par ao centro, para pegar eleitores do presidente Bolsonaro. Fora ele, tem aqueles tradicionais, tem a Marina Silva, com uma proposta mais ambientalistas. Tem o atual governador de São Paulo, João Doria, que vem de sucessivas vitórias e São Paulo tem o maior colégio do Brasil e eu diria que talvez venha aí uma candidatura mais ao centro. Alguns falam também de uma candidatura de esquerda do Boulos, é, eu acredito que pode haver uma surpresa, mas o quadro de nomes nesse momento é esse aí.

AM1 – O que essa disputa entre Bolsonaro e Lula pode influenciar no Amazonas, uma vez que temos políticos que defendem David Almeida, mas criticam Bolsonaro?

HR – Eu vejo que as escolhas presidenciais as vezes se adaptam ao regionalismo e ao localismo, então a gente vai ver muito isso, cidades em que o prefeito apoia um candidato ou está apoiando um candidato e, mas nas eleições ele faz corpo mole e acaba prosperando outro. Eu entendo que a permanecer essa briga, petista e antipetista, Lula versus Bolsonaro, isso vai talvez interferir nos cargos majoritários, governador e senador, fora isso eu não vejo grandes interferências não.

AM1 – A discussão do voto impresso já foi encerrada ou pode vir à tona novamente? Ela poderia causar algum dano antes ou após as eleições de 2022?

HR – Eu vejo que essa ideia do voto impresso talvez seja falada, tipo: eles não quiseram aprovar. Eu vejo isso quase que, durante um período, foi quase que um monocórdio do presidente Bolsonaro, aquele samba de uma nota só. Pode ser que, caso ele não esteja no segundo turno ou perca a eleição, ele vá questionar: – está vendo, ouve fraude, essas coisas. O staff, as pessoas que o cercam, o pessoal do Marketing, quase que fazendo um control C e Control V do que foi feito nos Estados Unidos, com Donald Trump. Acredito que vai ter discurso nesse sentido, ou seja, chorar o “leite derramado”.

Eu acredito que vai voltar esse debate, não agora, mas para futuras eleições, vai voltar esse debate dessa possibilidade de imprimir voto sem que o eleitor tenha contato com essa impressão, mas isso só vai voltar com força, lá para 2024, talvez até depois.

AM 1 – O senhor acredita que o veto presidencial vai ser mantido em relação ao Fundão?

HR – O Fundo Eleitoral se não tivesse nenhuma proposta nova ele seria mais ou menos de R$ 2 bilhões. Na LDO, esses R$ 2 bilhões passaram para quase R$ 6 bilhões. Só que a LDO foi encaminhada por líderes do presidente da República, porque é uma lei que a gênese dela passa pelo presidente, então ele sabia desse “Fundão”. O vice-presidente da Câmara, que é de Manaus, o Marcelo Ramos ele até falou: não botou isso, caso houvesse reclamação diminui. Diminui para o dobro, hoje são R$ 2 bilhões e talvez vá para cerca de R$ 4 bilhões. Então eu acho que é um jogo de bastidores aí, é o que deve acontecer. Acredito que o Congresso vai manter um acordão lá com o presidente, ou seja, vão dobrar o Fundo Eleitoral.

AM1 – Se não tiver a verba do Fundão como os partidos vão financiar suas campanhas?

HR – É bom lembrar que os partidos também podem também arrecadar de pessoas, só que é um limite curto. As pessoas só podem doar até 10% do valor declarado de renda no Imposto de Renda anterior. E, é claro que a gente não pode esquecer que a campanha não é no céu, não é para eleger “anjos e santos”, ainda há uma prática fortíssima de Caixa 2, muito forte, que nem sempre a Justiça e o Ministério Público Eleitoral conseguem captar. Então, o poder econômico ainda pesa muito nas eleições. Agora, partidos pequenos e extremamente ideológicos, eles vão ter mais dificuldades sem o Fundo Eleitoral. É bom lembrar, que, o Fundo Eleitoral, ele é distribuído para todos os 33 partidos, diferente do Fundo Partidário, que se limita ali a cláusula de barreira, a participação no Parlamento. O findo Eleitoral não, claro, o partido que tem mais representante recebe mais, mas o partido nanico que não tem nenhum deputado, nenhum senador, ele vai receber cerca de R$ 1,2 milhão. Se o Fundo Eleitoral for aprovado, ele vai receber, eu diria, quase R$ R$ 3 milhões, é um “dinheirinho” bom.

Sobre o cientista político:

Helso do Carmo Ribeiro Filho é
Advogado e Professor Universitário.
Membro da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas.
Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/AM.