(Foto: Divulgação/Alan Santos/PR)
Manaus (AM) – O apartamento que pertenceu ao ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, será leiloado pela Caixa Econômica Federal no dia 20 de agosto, após o banco retomar o imóvel por inadimplência no financiamento.
Localizado na Avenida Pasteur, o apartamento foi avaliado em R$ 1,011 milhão, mas será ofertado com lance mínimo de R$ 644.324,76, valor cerca de 36% inferior à avaliação.
Documentos públicos relacionados ao imóvel mostram que Eduardo Bolsonaro contratou, em outubro de 2017, um financiamento de R$ 780 mil com a Caixa para adquirir a unidade. O contrato tinha prazo de 420 meses, equivalente a 35 anos.
Com a falta de regularização dos pagamentos, a propriedade foi consolidada em nome da Caixa em 30 de março de 2026. O procedimento é utilizado pelo banco em casos de inadimplência de financiamentos imobiliários.
Caixa tentou notificar proprietário
Antes de consolidar a propriedade, a Caixa tentou realizar a intimação pessoal do então proprietário para que a dívida fosse regularizada. Segundo os documentos, como não foi possível localizá-lo, o banco publicou edital eletrônico de intimação nos dias 5, 6 e 7 de novembro de 2025.
A partir desse procedimento, foi iniciado o prazo previsto para a quitação dos débitos. Sem a regularização, o imóvel acabou incorporado ao patrimônio da instituição financeira.
Imóvel tem restrições registradas
A situação do apartamento chama atenção também pelas anotações existentes na matrícula. O documento registra penhora, gravame e indisponibilidade de bens, além de outras ocorrências relacionadas ao imóvel.
Uma das averbações aponta para uma determinação de indisponibilidade de bens atribuída ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O registro foi feito em 22 de julho de 2025, meses antes da consolidação da propriedade pela Caixa.
A matrícula, entretanto, não apresenta o teor da decisão judicial nem detalha os fundamentos que motivaram a determinação. Por isso, o registro, isoladamente, não permite estabelecer a causa da indisponibilidade.
O edital do leilão estabelece ainda que eventuais providências necessárias para a regularização das pendências registradas na matrícula ficarão sob responsabilidade do arrematante.
Lance mínimo é R$ 366 mil abaixo da avaliação
Com avaliação de R$ 1,011 milhão, o imóvel será colocado à venda por lance inicial de R$ 644.324,76. A diferença chega a aproximadamente R$ 366,7 mil em relação ao valor de avaliação.
O leilão está marcado para 20 de agosto. A venda ocorre após a Caixa assumir oficialmente a propriedade do apartamento em razão da inadimplência do contrato de financiamento.
LEIA MAIS:
- Após meses nos EUA, Eduardo Bolsonaro tem demissão recomendada pela PF
- Coronel Rosses sai em defesa de Eduardo Bolsonaro após condenação pelo STF
- STF marca julgamento de Eduardo Bolsonaro por atuação em tarifaço dos EUA
