(Foto: Danilo Mello/Aleam)
Manaus (AM) – A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) ainda não realizou sessões plenárias em dois turnos, mesmo com a aprovação da mudança na semana passada. Antes da votação o plenário, os deputados estaduais afirmaram que realizariam sessões legislativas somente às terças-feiras pela manhã, e às quartas, pela manhã e à tarde.
Dessa forma, eles teriam mais tempo para viajar ao interior do Amazonas, em uma tentativa de preparar o terreno para as eleições de 2026.
No entanto, nessa terça-feira (18), o presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), esclareceu que a resolução promulgada não define dia e nem horários para as sessões, pois os parlamentares farão dois turnos somente se “bem entenderem”.
“Eu quero esclarecer que, no ano de 2023, essa Casa já tinha aprovado uma mudança no regimento que nós iríamos definir conforme o requerimento apresentado e votado por todos os deputados, as datas das sessões, e nós mantivemos as sessões da mesma forma. E na semana passada, nós só revogamos um artigo quer era só para esclarecer e deixar da forma mais transparente. Não tem nada no Regimento Interno que diz se vai ser segunda à tarde, ou se vai ser sexta à tarde, o que vai ser predefinido por essa Casa. Essa semana teremos sessões, terça, quarta e quinta; no dia em que nós bem entendermos que tiver uma matéria mais importante nós iremos ter votação à tarde. Mas não iremos diminuir jornada de trabalho.”
Clique aqui para ver o pronunciamento do deputado.
A Resolução 09/25, que alterou o Regimento Interno da Aleam, estabelecendo mudanças na estrutura de comissões e no funcionamento das sessões plenárias, ainda não foi publicada no diário da Casa. O Portal AM1 identificou que a última publicação do Diário Legislativo Estadual aconteceu no dia 10 de fevereiro e constam no documento somente exonerações, viagens e outros assuntos administrativos.
(Foto: Site Aleam)
O artigo 10 da resolução confirma que as alterações entram em vigor na data da promulgação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2025. Isso significa que, formalmente, as novas regras já deveriam estar sendo aplicadas. Mas como afirmou o presidente da Casa, só haverá dois turnos se os parlamentares assim decidirem.
Ao contrário do que alguns pensam, a Resolução Legislativa 09/25 não precisa ser sancionada pelo governador para entrar em vigor. Como se trata de uma norma interna da Assembleia Legislativa do Amazonas, ela é aprovada pelo próprio plenário da Casa e promulgada pelo presidente da Assembleia, como aconteceu no dia 13 de fevereiro, quando a proposta foi apresentada e votada pelos parlamentares.
Vale ressaltar que essa mudança na rotina dos parlamentares não foi bem-recebida pela população, que alegou “pouco trabalho e muita folga” para o Parlamento estadual.
“Só uma pergunta: o salário deles também teve redução?”, ironizou um internauta, relembrando o argumento usado para justificar a escala de trabalho 6×1 no setor privado.
Outro comentou: “Ganhando muito e trabalhando quase nada”, enquanto uma seguidora questionou: “Como a gente faz pra trabalhar igual a eles e ganhar o mesmo?”.
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