(Foto: Herick Pereira/Aleam)
Manaus (AM) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, concedeu um prazo de três dias para que o partido Novo se manifestasse sobre a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que reconduziu o deputado estadual Roberto Cidade (UB) à presidência da Casa pela terceira vez consecutiva.
(Foto: Divulgação/STF)
Em 2024, o partido Novo, liderado no Amazonas por Maria do Carmo Seffair, ex-candidata a vice-prefeita de Manaus na chapa do Capitão Alberto Neto (PL), questionou a reeleição de Cidade para o biênio 2025-2026, alegando inconstitucionalidade.
A ação foi aceita por Cristiano Zanin, que suspendeu os efeitos daquela eleição e determinou a realização de um novo pleito. No entanto, a Aleam refez a votação e confirmou a mesma chapa vencedora de 2023.
Mas o ministro também contestou a nova eleição, afirmando que a Aleam desrespeitou a decisão anterior, no que diz respeito à inobservância das teses mencionadas na medida cautelar. Logo, determinou cinco dias para que a Casa Legislativa se pronunciasse.
“Com efeito, consoante essas ações diretas, restou vedada a realização de antecipações fraudulentas das eleições como burla ao entendimento da Corte, especialmente tendo em vista o limite de uma única reeleição para o mesmo cargo da Mesa Diretora da Assembleia estadual”, diz Cristiano Zanin em sua decisão.
Na semana passada, o STF afastou imediatamente o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, o que gerou expectativa entre deputados estaduais do Amazonas sobre um possível desdobramento semelhante ao caso de Roberto Cidade.
Apesar disso, o presidente da Aleam afirmou estar tranquilo em relação ao processo e garantiu que cumprirá qualquer decisão do Supremo.
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