STF pode derrubar presidência da Aleam? Decisão na Bahia deixa em alerta Legislativo do AM

(Foto: Herick Pereira/Aleam)

Manaus (AM) – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10) o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), por entender que a recondução de dele ao cargo pela terceira vez seguida violou o acordo firmado pelo STF sobre a reeleição para as mesas diretoras do Poder Legislativo estadual.

No Amazonas há um caso parecido, pois o atual presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Roberto Cidade (UB), também foi empossado pela terceira vez seguida ao cargo majoritário na Aleam.

A decisão do STF na Bahia pode se repetir no Amazonas? Se o mesmo entendimento for aplicado, Roberto Cidade poderá ser substituído.

No caso baiano, Gilmar Mendes lembrou que, em 2022, o Supremo declarou inconstitucional a recondução ilimitada para cargos da mesa diretora das assembleias legislativas. A Corte permitiu apenas uma reeleição no biênio 2021-2022, proibindo novas reconduções nos períodos seguintes.

A eleição de Roberto Cidade para este novo mandato ocorreu em dezembro de 2024, cercada de polêmicas. O ministro Cristiano Zanin chegou a apontar irregularidades na terceira reeleição do deputado e determinou a realização de uma nova eleição para a mesa diretora da Aleam. Os parlamentares refizeram o pleito, mas, em menos de um minuto e por ampla maioria, elegeram a mesma chapa vencedora.

Diante do precedente da Bahia, o futuro da presidência de Roberto Cidade pode estar em risco, caso o STF seja provocado a analisar a situação no Amazonas.

Tranquilo

Na semana passada, o ministro Cristiano Zanin deu cinco dias para a Aleam explicar a reeleição de Roberto Cidade à presidência da Casa, que, segundo ele, desrespeita decisão da Corte que impede uma terceira recondução consecutiva. A Procuradoria-Geral da Aleam informou que estava disponibilizando as respostas dentro do prazo.

À imprensa, na mesma semana, Roberto Cidade declarou estar tranquilo quanto à sua reeleição. Segundo ele, não houve irregularidade e que provaria isso na Justiça.

“Normal, a gente vai prestar esclarecimentos como todas as outras assembleias, também, é natural, pois são 20 assembleias que fizeram a reeleição. Então, eu acredito na Justiça e seguir o que for determinado”, disse.

Movimentações políticas

Caso Roberto Cidade continue à frente da Aleam e o governador Wilson Lima (UB) renuncie ao cargo para concorrer ao Senado, automaticamente, o vice-governador Tadeu de Souza (Avante) torna-se governador interino e Roberto Cidade será o vice-governador interino.

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