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A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) enviaram um documento à Justiça Federal, nessa quarta-feira (3), pedindo a determinação de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado do Amazonas.
A prova foi realizada nos últimos dias 23 e 24, após adiamento devido à explosão de casos de covid-19 e crise de oxigênio na capital, na época. Cerca de 160 mil pessoas se inscreveram e quase 70% não realizaram as provas no estado.
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Os órgãos pedem que a reaplicação das provas não ocorra antes de abril de 2021, para candidatos que se abstiveram no Amazonas, mas sim após o parecer sanitário e epidemiológico positivo da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS/AM).
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De acordo com a petição, os estudantes amazonenses foram afetados quando se insistia para que o exame ocorresse em janeiro – época do caos na saúde do estado, e quando o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) “omitiu dos participantes as mesmas possibilidades conferidas nos demais Estados da Federação de reaplicação da prova”.
Além disso, foi destacado, ainda, que a realização da prova ocorreu sem respeito a algumas medidas sanitárias preventivas para segurança dos candidatos, como espaçamento mínimo entre as carteiras, a falta de circulação de ar, bem como utilização de salas com capacidade máxima, ao invés de 50%.
Os órgãos também levaram em consideração a situação no município de Boca do Acre, que se encontra alagado pela cheia dos rios Acre e Purus, o que impediu a realização do Enem na cidade.
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Segundo o documento, o INEP deve criar um canal para requerimento de reaplicação da prova, além de ampla publicidade da possibilidade de reaplicação do exame.
